ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Social Sciences
Education
Research
Administration - Business
Public administration
Economy
Communication
Architecture and Urbanism
Sociology
all records (62)

Languages
Portuguese
Spanish
English
German

Countries
Brazil
USA
Spain
Cuba
Ecuador
Chile
Colombia
Portugal
Venezuela
Mexico
all records (26)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
549.421  Articles
1 of 54.943 pages  |  10  records  |  more records»
Objetivo: O presente trabalho tem como foco investigar o modo pelo qual o ativismo jurídico transnacional, por meio do sistema de denúncias da Comissão Interamericana de direitos humanos, levou à criação de normas e políticas públicas no Brasil, utilizand... see more

O artigo investiga em que medida a litigância climática baseada em direitos pode ser uma estratégia de reconhecimento e proteção para os migrantes climáticos, sobretudo nos sistemas de proteção dos direitos humanos. Por meio do método dedutivo e pesquisa ... see more

DOI: 10.12957/dep.2016.25165Resumo No ano de 2004, a luta feminista pela ampliação do direito de escolha da mulher sobre a maternidade inaugura a frente do litígio estratégico. Naquele momento, em que as hipóteses de aborto legal se restringiam a dua... see more

O presente trabalho optou por estudar o fenômeno do backlash e o seu impacto na litigância em matéria de casamento homoafetivo desenvolvida nos Estados Unidos. Através deste recorte, foi possível desconstruir algumas suposições a respeito da judicializaçã... see more

O presente artigo oferece um relato da experiência de trabalho da Clínica de Direitos Humanos da UFMG, a partir do método da advocacia estratégica, frente ao problema do afastamento arbitrário de recém-nascidos do convívio familiar e a sistemática de viol... see more

A proteção dos Direitos Humanos no continente americano conta na atualidade com um Sistema criado no seio da Organização dos Estados Americanos (OEA), composto pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos com sede em Washington, D.C., ... see more

Objetivo: o presente artigo objetiva analisar as deficiências e insuficiências do marco regulatório da responsabilização das empresas pela violação à dignidade humana no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Metodologia: utilizam-se as pesq... see more

Em maio de 2021, o julgamento do caso Milieudefensie et al. v. Royal Dutch Shell condenou, pela primeira vez, uma empresa à assumir uma atuação efetiva de redução da emissão de gases de efeito estufa em suas atividades. Baseando-se em declarações e compro... see more

Diante da afetação dos direitos humanos por atividades empresariais especialmente na crise decorrente da Pandemia de COVID-19, o presente artigo visa propor maior abertura do sistema interamericano ao diálogo com as empresas privadas para a implementação ... see more

1 of 54.943 pages  |  10  records  |  more records»