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O artigo, inicialmente, problematiza a ampla utilização nos estudos sobre pobreza desde uma perspectiva marxista da “Lei Geral da Acumulação Capitalista”, apresentada por Marx no capítulo XXIII do Livro Primeiro de O Capital. Tais estudos parecem consider... see more

A anomia representa a falta de lei, ou ausência de normas de conduta em uma determinada sociedade. Caracteriza-se pelo abandono das normas sociais de comportamento. A teoria tem o intuito de analisar a desorganização social nas ruas, devido às mudanças re... see more

A Lei 10.639/2003 foi sancionada pelo governo brasileiro após longas discussões que trouxeram à sociedade a questão do preconceito racial. É necessário realizar um estudo sobre as origens das teorias da questão negra no Brasil, perpassando por autores clá... see more

Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resposta à questão sobre o status hierárquico das leis complementares e ordinárias. Inicialmente as perspectivas tradicionais sobre o tema são apresentadas. Em se... see more

A violência doméstica contra a mulher foi conceituada pela Lei 11.340/2006 como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico e dano moral ou patrimonial. Com a entrada dessa lei e... see more

O presente artigo busca discutir o atual contexto de adoção no ordenamento jurídico brasileiro de medidas de flexibilização da legislação trabalhista, fazendo um diálogo com o filme-documentário/ livro Requiem para um sonho americano de Noam Chomsky e apr... see more

Os resíduos sólidos são um problema no contexto brasileiro visto que estes crescem em proporções maiores do que a população e propiciam a contaminação dos solos e das águas, além de serem vetores de doenças e ocasionarem perdas econômicas, pois, muito do ... see more

Os resíduos sólidos são um problema no contexto brasileiro visto que estes crescem em proporções maiores do que a população e propiciam a contaminação dos solos e das águas, além de serem vetores de doenças e ocasionarem perdas econômicas, pois, muito do ... see more

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