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No presente trabalho abordou-se a importância da teoria do discurso para a construção de decisões judiciais que, ao encontrar os espaços semânticos que possibilitam a discussão por meio da argumentação jurídica, não implica a mera tarefa de subsunção. Ass... see more

Resumo: Neste trabalho expõe-se o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se os métodos dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sobre a temática da efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs... see more

Este trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sobre a temática do controle de convencionalidade, tendo por objetivo principal analisar a ap... see more

DOI: 10.12957/dep.2016.25364[English version below / Versión en español abajo]Apresentação 14 de setembro de 2016 Está no ar o mais novo número da Revista Direito e Práxis (vol. 07, n. 15 de 2016, jul-set), terceira edição de 2016. Apresentamos um co... see more

DOI: 10.12957/dep.2015.16524Qualis A1 - Direito CAPES  [English version below / Versión en español abajo]  Apresentação 4 de novembro de 2015 Nesta nova edição da Revista Direito e Práxis (vol. 06, n. 12 de 2015, jul-nov), última do ano de ... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31231Apresentação 6 de dezembro de 2017 Encerramos mais um ano! E que ano! 2017 foi um ano marco para os processos editoriais da Direito e Práxis como muitos dos nossos leitores puderam acompanhar. Nesse editorial, um pouc... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/32664Apresentação7 de março de 2018O ano de 2018, que ainda se inicia, sugere ser um ano de reviravoltas, conflitos, lutas sociais e momentos políticos decisivos a médio prazo. Exatamente por isso, é um ano de urgência do pensa... see more

DOI: 10.12957/dep.2016.26564Apresentação 7 de dezembro de 2016 Apresentamos o novo número da Revista Direito e Práxis (vol. 07, n. 4 de 2016, out-dez – edição 16), quarto e último do ano de 2016. A seção de artigos contém doze trabalhos inéditos com ... see more

DOI: 10.12957/dep.2016.22958[English version below / Versión en español abajo] Apresentação 8 de junho de 2016 Apresentamos o novo número da Revista Direito e Práxis (vol. 07, n. 14 de 2016, abr-jun), segunda edição de 2016. Os próximos lançamentos estão ... see more

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