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Análise crítica da teoria dos direitos humanos na obra de Michel Villey

Gustavo Rabay Guerra, Henrique Jerônimo Bezerra Marcos

Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , 2019

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LEGAL REMARKS ON THE OVERARCHING COMPLEXITIES OF CRYPTO ANTI-MONEY LAUNDERING REGULATION

Gustavo Rabay GUERRA,Henrique Jerônimo Bezerra MARCOS

ABSTRACT Objective:The paper analyzes money laundering through crypto-assets and offers a legal perspective on how this new technology can be used to commit these felonies. The study intends to shed light on the matter, helping to visualize how future ant... see more

Revista JurÍdica , 2019

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FOXES IN THE HENHOUSE: LEGAL CRITIQUE TO THE “JUS BELLUM JUSTUM” DOCTRINE FOR HUMANITARIAN INTERVENTION THROUGH THE RESPONSIBILITY TO PROTECT

Henrique Jerônimo Bezerra MARCOS,Gustavo Rabay GUERRA

ABSTRACT Objective: The paper presents a legal analysis of R2P in light of contemporary international law. It questions whether R2P is lawful as a just war (jus bellum justum) doctrine under international law, specifically under the general prohibition fo... see more

Revista JurÍdica , 2020

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Análise crítica da teoria dos direitos humanos na obra de Michel Villey

Gustavo Rabay Guerra,Henrique Jerônimo Bezerra Marcos

RESUMOEste artigo tem por objeto a Teoria dos Direitos Humanos em Michel Villey. Seu objetivo é apresentar uma contestação à alegação de Michel Villey de que os direitos humanos não podem ser considerados Direito. Para tanto, realiza uma apresentação da T... see more

Filosofia do Direito | Direitos Humanos | Michel Villey

Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , 2019

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O drible continental: a margem de apreciação nacional na decisão de convencionalidade do crime de desacato pelo Superior Tribunal de Justiça

Gustavo Rabay Guerra,Henrique Jerônimo Bezerra Marcos

Este trabalho tem por objetivo analisar os fundamentos da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Habeas Corpus 270.269-MS, no que toca à convencionalidade do crime de desacato, especificamente em relação à utilização da técnica da Margem de Apre... see more

Liberdade de expressão. Desacato. Margem de apreciação. Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Revista da Faculdade de Direito UFPR , 2018

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Análise crítica da teoria dos direitos humanos na obra de Michel Villey

Gustavo Rabay Guerra,Henrique Jerônimo Bezerra Marcos

Filosofia do Direito | Direitos Humanos | Michel Villey

Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , 2019

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O drible continental: a margem de apreciação nacional na decisão de convencionalidade do crime de desacato pelo Superior Tribunal de Justiça

Gustavo Rabay Guerra,Henrique Jerônimo Bezerra Marcos

Liberdade de expressão. Desacato. Margem de apreciação. Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Revista da Faculdade de Direito UFPR , 2018

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O PROCESSO CIVIL PRAGMÁTICO E O CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO: PRESSUPOSTOS PARA UMA DISCUSSÃO SOBRE ATIVISMO JUDICIAL

Gustavo Rabay Guerra,Luiz Mesquita de Almeida Neto,Henrique Jerônimo Bezerra Marcos

Revista Estudos Institucionais , 2017

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Tilapicultura em Sistema de Bioflocos: um Investimento Rentável no Estado do Pará?

Leonilton Rodrigues Barbosa da Silva, Marcos Ferreira Brabo, Marcos Antônio Souza dos Santos, Mayara da Costa Pereira, Breno Gustavo Bezerra Costa, Kátia Cristina de Araújo Silva

Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science , 2022

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