ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Social Sciences
Architecture and Urbanism
Philosophy
Research
Communication
History
Literature
Public administration
all records (36)

Languages
Portuguese
English
Spanish

Countries
Brazil
USA
Portugal
Spain
Colombia
Angola
Chile
Cuba
Ecuador

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (23)

Filter  
 
663  Articles
1 of 67 pages  |  10  records  |  more records»
Os termos cidadania organizacional e civismo nas organizações são empregados de forma recorrente na literatura para nomear o mesmo construto. A adoção do termo cidadania organizacional para indicar as ações espontâneas dos trabalhadores não formalmente re... see more

Em obra dedicada a investigar o “dever fundamental de pagar impostos” na constituição portuguesa, José Casalta Nabais apresenta, na primeira parte, o regime jurídico dos deveres fundamentais que permita atribuir a eles a classificação de verdadeira catego... see more

O presente trabalho pretende analisar e verificar os limites de imposição de deveres acessórios aos contribuintes. Quais os limites e as possibilidades de imposição de deveres de colaboração? Pretende-se demonstrar que deve ser aplicado o princípio da sub... see more

O contrato é o principal instrumento de circulação de riquezas e dos mais variados interesses. O problema ocorre se ele não atinge a finalidade e frustram-se interesses de algum envolvido. Estes podem proceder do descumprimento da prestação, que é o núcle... see more

A lacuna de governança relativamente a empresas multi e transnacionais no contexto internacional é um ponto constante de preocupações quando o assunto é proteção aos direitos humanos e ao meio ambiente. Isso ocorre principalmente devido à dificuldade de i... see more

Em obra dedicada a investigar o “dever fundamental de pagar impostos” na constituição portuguesa, José Casalta Nabais apresenta, na primeira parte, o regime jurídico dos deveres fundamentais que permita atribuir a eles a classificação de verdadeira catego... see more

O presente trabalho visa verificar o fenômeno da banalização do argumento jusfundamental especialmente em razão da injustificada e excessiva constitucionalização do Direito brasileiro. A partir disso, almeja-se demonstrar o surgimento dos intitulados “dir... see more

Resumo: A lógica desenvolvida por Hector -- Neri Castañeda, consegue solucionar certos conflitos entre deveres, ao utilizar uma nova concepção deôntica em que há uma lógica com dois tipos de frases. Portanto, este artigo tem por objetivo demonstrar como a... see more

Diante das incertezas fáticas, conceituais e científicas em torno da terminalidade da vida, e admitindo-se a busca pelo ideário de uma morte digna, natural e adequada, sem antecipações ou prolongamentos indevidos, o presente trabalho tem por escopo invest... see more

1 of 67 pages  |  10  records  |  more records»