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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e “engenharia social judicial” / Transformative Constitutionalism: between engine rooms and “judicial social engineering”

Diego Werneck Arguelhes,Evandro Proença Süssekind

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/70939ResumoO artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de um... see more

Revista Direito e Práxis , 2022

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Judicialização antes da democratização? O Supremo Tribunal Federal e o destino da Emenda Constitucional das "Diretas Já"

Diego Werneck Arguelhes,Evandro Proença Süssekind

Pensar , 2018

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Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo? / Ellwanger and the transformations of the Supreme Federal Court: a new beginning?

Diego Werneck Arguelhes

DOI:10.1590/2179-8966/2021/54758.ResumoNeste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia. Ao longo dos anos 90, o tribunal havia sido... see more

Supremo Tribunal Federal | Direitos Fundamentais | Mudança Constitucional | Caso Ellwanger

Revista Direito e Práxis , 2022

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DOSSIÊ: O DESENHO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA ALÉM DA CONJUNTURA

Diego Werneck Arguelhes

Revista Estudos Institucionais , 2020

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DOIS PROBLEMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO ARGUMENTO DE “CAPACIDADES INSTITUCIONAIS"

Fernando Leal,Diego Werneck Arguelhes

Revista Estudos Institucionais , 2016

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O argumento das "capacidades institucionais" entre a banalidade, a redundância e o absurdo

Diego Werneck Arguelhes,Fernando Leal

O discurso das chamadas “capacidades institucionais”, tendo como referência o trabalho de Cass Sunstein e Adrian Vermeule, tem aparecido com crescente freqüência na pauta da comunidade jurídica nacional, chegando inclusive ao Supremo Tribunal Federal. Con... see more

capacidades institucionais | second-best | decisão judicial | argumentação jurídica | incerteza.

Direito, Estado e Sociedade , 2011

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Ativismo judicial e seus usos na mia brasileira

Diego Werneck Arguelhes,Fabiana Luci de Oliveira,Leandro Molhano Ribeiro

A multiplicidade de sentidos de ativismo judicial tem sido percebida por muitos estudos acadicos como um indicador da pouca utilidade analica da express. Entretanto, justamente a maleabilidade da express no debate plico sobre comportamento do Judiciio que... see more

Direito, Estado e Sociedade , 2012

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Ativismo judicial e seus usos na mídia brasileira

Diego Werneck Arguelhes,Fabiana Luci Oliveira,Leandro Molhano Ribeiro

A multiplicidade de sentidos de “ativismo judicial” tem sido percebida por muitos estudos acadêmicos como um indicador da pouca utilidade analítica da expressão. Entretanto, é justamente a maleabilidade da expressão no debate público sobre comportamento d... see more

Direito, Estado e Sociedade , 2012

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Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o “cripto-ativismo” do Supremo Tribunal Federal

João Marcelo da Costa e Silva Lima,Diego Werneck Arguelhes

Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” – um tipo de intervenção judicial forte na produção legislativa que, por outro lado, fica oculta sob sinais exteriores de deferência, como a declaração de constitucionalidade de uma norma questi... see more

Políticas públicas | interpretação judicial | intenção do legislador | ativismo judicial | Supremo Tribunal Federal.

Revista de Investigações Constitucionais , 2017

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