ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Social Sciences
Education
Philosophy
Economy
History
Architecture and Urbanism
Public administration
Political Sciences
Sociology
all records (56)

Languages
Portuguese
Spanish
English
German
French

Countries
Brazil
Spain
USA
Colombia
Chile
Peru
Cuba
Argentina
Venezuela
Ecuador
all records (25)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
13.400  Articles
1 of 1.340 pages  |  10  records  |  more records»
O estudo do tema parte da observação do aumento da criminalidade feminina, que ocasiona o aumento do aprisionamento de mulheres e gera um maior enfoque à maternidade na prisão. O direito à maternidade digna no cárcere garante que as mulheres permaneçam co... see more

O estudo versa sobre a antinomia entre a autorização constitucional de acúmulo de cargos e o regime de dedicação exclusiva, estabelecido por regulação infraconstitucional. Diante da colisão de normas, o texto faz um estudo de caso apresentando os critério... see more

O modo de se proceder a colação vem sendo objeto de sucessivas alterações pela legislação civil e processual civil. Atualmente, enquanto o Código Civil de 2002 prevê como regra a colação por estimação, pelo valor atribuído à época da liberalidade, o Códig... see more

Partindo-se da premissa constitucional brasileira, por meio da qual, o desenvolvimento econômico, assim como o desenvolvimento social, deve primar pela manutenção da qualidade ambiental para as atuais e futuras gerações (artigo 225, caput), o presente est... see more

Partindo-se da premissa constitucional brasileira, por meio da qual, o desenvolvimento econômico, assim como o desenvolvimento social, deve primar pela manutenção da qualidade ambiental para as atuais e futuras gerações (artigo 225, caput), o presente est... see more

En la presente investigación se planteó como objetivo general analizar jurídicamente el principio de oportunidad y su antinomia procesal con relación a la pena natural. Se desarrolló desde el paradigma cuantitativo, se enmarcó desde un diseño documental-b... see more

O ordenamento jurídico constituiu-se em um sistema de normas jurídicas, do que se infere que as normas em questão não se encontram dispostas isoladamente, mas se relacionam umas com as outras, formando um sistema provido dos atributos da unidade, coerênci... see more

O presente artigo tem o objetivo a análise de uma das mais difundidas categorias conceituais desenvolvidas pela teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, a máxima da proporcionalidade, sobretudo no que se refere à ponderação como método orientado ... see more

O processo de integração, encetado no contexto do MERCOSUL mostra-se também através do dinamismo do setor privado e da imperatividade dos fluxos comerciais. Como fundamentos da integração encontram-se as liberdades de circulação de bens, serviços, pessoas... see more

1 of 1.340 pages  |  10  records  |  more records»