ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Social Sciences
Education
Public administration
Sociology
Architecture and Urbanism
Philosophy
Environment
Communication
Political Sciences
all records (47)

Languages
Portuguese
English
Spanish
German

Countries
Brazil
USA
Spain
Chile
Argentina
Angola
Portugal
Colombia
Cuba
Ecuador
all records (12)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
35.044  Articles
1 of 3.505 pages  |  10  records  |  more records»
A incorporação das Índias à Coroa de Castela implicou a vigência, no Novo Mundo, da complexa estrutura de fontes que vigorava na Europa, com seus direitos históricos, formados por camadas sucessivas. Entretanto, nestas vastas terras, administrar a justiça... see more

A incorporação das Índias à Coroa de Castela implicou a vigência, no Novo Mundo, da complexa estrutura de fontes que vigorava na Europa, com seus direitos históricos, formados por camadas sucessivas. Entretanto, nestas vastas terras, administrar a justiça... see more

RESUMOO artigo aborda a evolução histórica da base legal da Península Ibérica, desde o período romano até a consolidação do Direito Indiano no século XVII, incluindo as denominadas Leis das Índias (espanholas), assim como as Ordenações Filipinas (portugue... see more

Os direitos humanos globais transmitiram significados diferentes no tempo, através das várias formas de mobilização por grupos sociais. A resposta do Estado indiano aos protestos militantes tem atraído especial atenção a partir do discurso global de “guer... see more

A construção legal de uma política de notáveis. A história do Bar Indiano ilustra os fatores sociais que determinam o entrelaçamento entre direito e política – assim como seus altos e baixos. Assim, a mobilização do Bar contra o estado de emergê... see more

O reconhecimento do direito à saúde é um passo essencial para a promoção de avanços em termos de saúde pública e para que se alcancem elevados padrões de saúde física e mental na população. O direito à saúde na Índia é parte integrante do direit... see more

O ARTIGO ANALISA, NUM PRIMEIRO MOMENTO, OS FATORES CIVILIZACIONAIS DE CARÁTER SOCIOANTROPOLÓGICO QUE CONDICIONARAM OS ENCONTROS CULTURAIS DE APROXIMADAMENTE 450 ANOS DE COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NO ESTADO INDIANO DE GOA. NUM SEGUNDO MOMENTO, O ARTIGO INVESTI... see more

O presente artigo tem por objetivo demonstrar a vinculação existente entre direitos humanos, justiça e desenvolvimento. Para tanto, resgata a trajetória histórica expansiva dos direitos humanos no mundo moderno através de suas gerações, e ressalta os seus... see more

Pretendemos abordar nesse trabalho o processo de construção do direito indiano pela elaboração, interpretação e aplicação da lei na América espanhola, especificamente nos territórios da Nova Espanha nas províncias do vice-reinado do Peru no século XVII. M... see more

1 of 3.505 pages  |  10  records  |  more records»