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Este estudo trata sobre o direito ao atendimento escolar em ambiente hospitalar e domiciliar, para educandos impossibilitados de frequentar a escola regular por motivo de tratamento de saúde, a partir da legislação vigente. O objetivo é analisar os princi... see more

Resumo: O estudo analisa algumas das ações afirmativas no decorrer da História do Brasil no sistema de ensino indígena como mecanismo de concretização do Direito Fundamental à Educação. Aborda elementos históricos da Educação Indígena e a positivação dest... see more

A temática da Educação Integral e(m) Tempo Integral (EITI) está sujeita à política educacional desenvolvida pelo Estado brasileiro, sendo compreendida atualmente como uma forma de equacionar os problemas oriundos da democratização do acesso, permanência e... see more

A educação é, desde a sua gênese, objetivos e funções, um fenômeno social, estando relacionada ao contexto político, econômico, científico e cultural de uma determinada sociedade. O ato de educar é um processo constante na história de todas as sociedades,... see more

Como articular a valorização da diversidade cultural de alunos, professores, gestores e instituicoes educacionais em planos norteadores de politicas e práticas curriculares e avaliativas? Em que medida a avaliação assume papel de enriquecimento individual... see more

As modificacoes da paisagem natural pelo homem nos fizeram valorizar a biodiversidade. Ela nos foi legada sem que tivessemos consciencia da sua importância, das suas repercussoes ou dos riscos da sua limitação. Do ponto de vista social, a duras penas temo... see more

A Constituição Federal de 1988 assegura os direitos sociais das populações tradicionais, afirmando a necessária educação de qualidade. Documentos posteriores reafirmaram a importância da educação do campo e indígena incluindo, entre as diretrizes, prática... see more

A Constituição Federal de 1988 assegura os direitos sociais das populações tradicionais, afirmando a necessária educação de qualidade. Documentos posteriores reafirmaram a importância da educação do campo e indígena incluindo, entre as diretrizes, prática... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/67996ApresentaçãoJunho 2022 Fechando o primeiro semestre de 2022, apresentamos a segunda edição do nosso décimo terceiro volume da Revista Direito e Práxis! Como sempre, este número está repleto de artigos primorosos, frut... see more

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