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As tecnologias da comunicação e informação revolucionam as vidas das pessoas e estão sempre sendo reinventadas. A comunicação permite a conexão através de várias tecnologias (celular, e-mail, whatsApp etc) e essa combinada com a tecnologia da informação p... see more

O presente artigo científico tem por objetivo relacionar a tecnologia e o trabalho e os seus efeitos nas relações laborais, essencialmente quando da mitigação dos direitos da personalidade do trabalhador frente ao uso excessivo do poder de comando do empr... see more

O presente artigo científico tem por objetivo relacionar a tecnologia e o trabalho e os seus efeitos nas relações laborais, essencialmente quando da mitigação dos direitos da personalidade do trabalhador frente ao uso excessivo do poder de comando do empr... see more

As novas tecnologias da informação e comunicação (TIC) difundiram-se de forma ampla criando um novo paradigma social. Consagrou-se a quinta dimensão dos direitos fundamentais e, nesse viés, surgiu o Constitucionalismo Digital, uma das vertentes do constit... see more

O presente artigo tem por objetivo realizar um estudo acerca da Constitucionalização do direito a Ciência, Tecnologia e Inovação. Visto que desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, existe uma relação proximal que liga o avanço tecnológico ao d... see more

O presente artigo tem por objetivo realizar um estudo acerca da Constitucionalização do direito a Ciência, Tecnologia e Inovação. Visto que desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, existe uma relação proximal que liga o avanço tecnológico ao d... see more

O presente artigo realiza a breve tarefa de demonstrar como o aumento do uso das tecnologias de informação nos últimos anos tem alterado de forma decisiva o comportamento dos indivíduos, inclusive alterando a maneira de se entender e usufruir direitos. Es... see more

O presente artigo realiza a breve tarefa de demonstrar como o aumento do uso das tecnologias de informação nos últimos anos tem alterado de forma decisiva o comportamento dos indivíduos, inclusive alterando a maneira de se entender e usufruir direitos. Es... see more

Os dados pessoais têm novo papel na sociedade. Discutiu-se a evolução normativa do tratamento dos dados pessoais como direitos fundamental e seus reflexos no contexto na COVID-19. Justificou-se a partir da doutrina, suspensão da MP 954/2020 e da PEC 17/20... see more

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