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Fruto de uma abordagem qualitativa com base em pesquisa de campo, o presente artigo tem por objetivo analisar e evidenciar a lacuna existente entre o direito fundamental à alimentação e a consolidação das políticas públicas de direito à alimentação em uni... see more

O artigo aborda como o Direito Humano à Alimentação Adequada é promovido por políticas de acesso aalimentos, tendo como estudo de caso a unidade Natal-RN do Projeto Café do Trabalhador. O referencial teórico doestudo apoia-se na avaliação de políticas púb... see more

Resumo: O artigo objetiva identificar elementos relacionados ao Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) na compreensão de que os usuários possuem do Programa Restaurante Popular. A coleta de dados foi realizada em uma das unidades do Programa Restaur... see more

Este artigo apresenta a trajetória da Política Nacional de Alimentação Escolar no Brasil e recorre aos elementos teóricos da continuidade de políticas públicas para construir a análise. A análise indica que a trajetória da Alimentação Escolar como Program... see more

Nosso objetivo é apresentar a importância de políticas públicas territoriais que incentivam os agricultores familiares, com destaque para a compra direta de produtos agrícolas para a alimentação escolar. Evidenciamos benefícios de políticas públicas como ... see more

Importante se faz a compreensão das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) brasileiras quando se diz respeito ao direito humano à alimentação adequada. O objetivo do artigo consiste em analisar a construção do quadro normativo-jurídico do di... see more

O objetivo deste artigo é analisar a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) sob a ótica de gênero de modo a questionar os impactos desta política na vida das mulheres e fornecer subsídios para a elaboração de ações que contemplem as questões l... see more

Várias condições estruturais e contextuais podem colocar as populações numa condição histórica de vulnerabilidade, no que diz respeito à sua alimentação. Através de políticas públicas, os Estados tentam suprir algumas deficiências, no entanto, as necessid... see more

A agricultura familiar caracteriza-se como importante instrumento catalisador de mudanças no espaço rural. De modo que várias políticas públicas têm sido focalizadas para o seu fortalecimento. Algumas ações conduzem para constituição e consolidação de mer... see more

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