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A arbitragem tem ganhado cada vez mais espaço na solução de conflitos empresariais, uma vez que o mercado tem reconhecido sua melhor adequação às exigências da competição no ambiente econômico. Essa escolha pela arbitragem acarretou em um aprimoramento da... see more

A arbitragem tem ganhado cada vez mais espaço na solução de conflitos empresariais, uma vez que o mercado tem reconhecido sua melhor adequação às exigências da competição no ambiente econômico. Essa escolha pela arbitragem acarretou em um aprimoramento da... see more

O redirecionamento do fluxo de investimentos estrangeiros diretos (IED) após a crise mundial de 2008 e o feno^meno da "land grabbing" fez surgir a necessidade de uma readequac¸a~o de políticas governamentais e de normas jurídicas. No caso do Brasil, ... see more

Este artigo analisa a aplicação da teoria da abertura comercial nos países emergentes da Ásia e da América Latina, em especial na China e no Brasil, em um processo de globalização. A aplicação dessa política é feita, diferentemente na China e no Brasil, e... see more

Este artigo busca a elucidação dos principais pontos dos investimentos estrangeiros, e otratamento contábil das Leis das Sociedades Anônimas Brasileira. As remessas de lucros edividendos para remuneração dos investidores estrangeiros que, aplicam seus rec... see more

Com o processo de globalização, privatizações, expansão do comércio internacional e de fluxos de capitais, o Brasil desponta no cenário internacional, desde o segundo quinquênio da década de 1990, como um dos melhores países para investimentos. As justifi... see more

Nos últimos anos, um grande esforço de exportação tem sido feito no Brasil com o objetivo principal de reduzir a dependência externa do país em relação a empréstimos e investimentos estrangeiros diretos. Nesse contexto, os setores exportadores dinâmicos d... see more

O Brasil assinou 13 Acordos de Cooperação e de Facilitação de investimentos (ACFIs) desde 2015. Ao contrário da maioria dos tratados de investimentos, os ACFIs se destacam por seus mecanismos de prevenção de controvérsias. Essa originalidade se espelha na... see more

O presente estudo visa apresentar aspectos básicos estruturais do preço de transferência (transfer pricing), à luz da legislação adotada no Brasil e nos países do MERCOSUL. O Brasil, com a recente alteração da legislação do imposto sobre a renda das pesso... see more

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