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O cenário atual do combate à criminalidade organizada e institucionalizada acentua o fenômeno da patrimonialização do direito penal. Nesse contexto, é importante, tanto para a repressão de crimes quanto para o devido respeito a direitos fundamentais do im... see more

O presente trabalho tem por objeto a análise do tratamento dispensado pelos Estados aos decretos legislativos e resoluções. O trabalho teve como ponto de partida a observação da reforma do Regimento Interno pela Assembleia Legislativa do Paraná e a conseq... see more

A variação das decisões sobre temas idênticos ou semelhantes nos tribunais brasileiros é tema que tem despertado a atenção de inúmeros juristas. Para o legislativo federal, a questão se confunde com a multiplicidade de processos, de modo que o problema do... see more

O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise crítica dos discursos feministas, que levaram recentemente à promulgação das leis brasileiras responsáveis por tornar mais severa a punição da violência contra a mulher, de modo a demonstrar como não... see more

A variação das decisões sobre temas idênticos ou semelhantes nos tribunais brasileiros é tema que tem despertado a atenção de inúmeros juristas. Para o legislativo federal, a questão se confunde com a multiplicidade de processos, de modo que o problema do... see more

O presente trabalho tem por objeto a análise do tratamento dispensado pelos Estados aos decretos legislativos e resoluções. O trabalho teve como ponto de partida a observação da reforma do Regimento Interno pela Assembleia Legislativa do Paraná e a conseq... see more

O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise crítica dos discursos feministas, que levaram recentemente à promulgação das leis brasileiras responsáveis por tornar mais severa a punição da violência contra a mulher, de modo a demonstrar como não... see more

Trata-se de um trabalho de análise crítico-literária do romance histórico O tempo e a forca (1999), de Luiz Guilherme Santos Neves, a partir dos protocolos de leitura fornecidos pela análise do discurso de linha francesa e pela vertente bakhtiniana dos es... see more

Hoje esquecido pelo mercado editorial e pelos departamentos de literatura das universidades brasileiras, o escritor Ricardo Guilherme Dicke (1936 – 2008) foi uma das surpresas do II Prêmio Nacional Walmap de literatura, realizado em 1967, com o romance&nb... see more

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