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O longo do século XIX emergiram na cultura jurídica europeia tentativas de respostas conceituais aos fenômenos políticos que conduziram ao surgimento e fortalecimento dos Estados Nacionais. O Princípio das Nacionalidades proclamado pelo jurista italiano P... see more

A nacionalidade é um direito humano que abre espaço ao exercício de todos os outros direitos, entretanto, existem pessoas que não possuem nacionalidade, sendo apátridas. A fim de erradicar a apatridia até o ano de 2024, foi criada a campanha I Belong. Paí... see more

O direito à nacionalidade, tradicionalmente enxergado pelos Estados como atributo da jurisdição doméstica, vem sendo incorporado ao rol normativo do direito internacional dos direitos humanos. Entretanto, o mundo registra a presença de milhões de apátrida... see more

A partir da última decisão do STF em matéria de nacionalidade (Caso Cláudia Sobral - MS nº 33.864/DF), que gerou grande repercussão na mídia e resultou na efetiva perda da nacionalidade de uma brasileira nata, o presente artigo se propõe a trazer uma pers... see more

Em 2016, no mandado de segurança 33.864/DF, o Supremo Tribunal Federal considerou legítima a decretação, pelo Ministro da Justiça, da perda da nacionalidade de Cláudia Hoerig, uma brasileira nata. Ao denegar a segurança, um dos Ministros alegou que a perd... see more

Este artigo visa analisar as lacunas e deficiências do sistema jurídico brasileiro concernente à nacionalidade. Embora a Constituição Federal tenha um capítulo específico sobre o assunto, regulado por normas infraconstitucionais, com destaque para a Lei d... see more

O presente artigo visa apresentar considerações acerca de aspectos sociopolíticos e culturais envoltos na construção da nacionalidade e de identidades políticas locais no século XVIII e início do XIX. A partir dos casos estadunidenses nos períodos pré e p... see more

De forma sintética este artigo busca apresentar os caminhos que estabelecemos para a construção do objeto, bem como, a resolução teórico-metodológica da nossa pesquisa de doutoramento; que enfoca a crise do Estado desenvolvimentista tendo como tema centra... see more

O presente artigo visa apresentar considerações acerca de aspectos sociopolíticos e culturais envoltos na construção da nacionalidade e de identidades políticas locais no século XVIII e início do XIX. A partir dos casos estadunidenses nos períodos pré e p... see more

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