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O presente estudo visa à superação da aparente indefinição e abstração do conceito de condições degradantes de trabalho – previsto no art. 149, do Código Penal, como caracterizador do trabalho escravo contemporâneo –, notadamente diante de propostas legis... see more

O artigo pretende compreender o conceito de degradância no trabalho adotado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a partir da condenação do Brasil no caso da Fazenda Brasil Verde, comparativamente com o que vem sendo entendido sobre o... see more

O artigo discute a intensidade do trabalho em escala global e suas particularidades na América Latina). A ampliação (in) visível da duração do trabalho no mundo e suas repercussões sobre os (as) trabalhadores (as). Jornadas excessivas de trabalho, condiçõ... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/61283 ResumoCom a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. E... see more

O artigo analisa a situação das condições de trabalho em que a equipe de enfermagem atua, incluindo variáveis em relação às condições laborais e de relacionamento.É um estudo transversal cuja população alvo é constituída por todos os enfermeiros, técnicos... see more

A durabilidade das estruturas de concreto está diretamente atrelada ao meio no qual os materiais estão expostos. O entendimento dos mecanismos degradantes atuantes nas estruturas é importante, visto que estudos podem ser desenvolvidos para o melhoramento ... see more

O presente artigo busca investigar o padrão condenatório utilizado pelo Poder Judiciário Trabalhista brasileiro em quatro casos emblemáticos de trabalhadores falagrados em condições degradantes produzindo peças para empresas de confecção de vestuário. Atr... see more

Muitos países se opõem à gestação de substituição em geral, ou ao menos à modalidade remunerada, ao argumento de que é procedimento que acarreta a indignidade da gestante. À luz da experiência indiana –muito criticada em vista de relatos de acontecimentos... see more

O artigo analisa a situação das condições de trabalho em que a equipe de enfermagem atua, incluindo variáveis em relação às condições laborais e de relacionamento.É um estudo transversal cuja população alvo é constituída por todos os enfermeiros, técnicos... see more

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