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Objetivo: A pesquisa objetiva revisitar os pilares do processo coletivo do trabalho a partir dos valores que orientam o processo no Estado Democrático de Direito, tendo-se por premissa que o exercício do poder normativo da justiça do trabalho se legitima ... see more

Objetivo: qual é a importância do veto presidencial no Direito brasileiro para a compreensão das normas jurídicas? A partir do referencial teórico da argumentação jurídica, o presente artigo procura responder a essa pergunta a partir do estudo deum caso c... see more

Using the model, this study makes eight policy recommendations for creating a new postwar deterrent world order when the warring parties are authoritarian dictatorships with veto power and nuclear powers. First, as long as the ceasefire condition is the a... see more

Apresentamos alguns resultados da pesquisa sobre as concepções e ideias que possibilitaram o desenvolvimento dos diferentes sistemas vetoriais e a relação com possíveis organizações praxeológicas encontradas nos processos de ensino e de aprendizagem de Ge... see more

A crescente demanda por energia elétrica tem incentivado consumidores a investirem em geradores conectados junto às instalações consumidoras. Esse tipo de geração é conhecido como geração distribuída (GD). A GD apresenta vantagens, porém pode tr... see more

O Aedes aegypti é o mosquito vetor de maior estima para a saúde pública, sendo o transmissor de inúmeras doenças endêmicas no mundo. Os programas de controle vetorial utilizam como principal inseticida químico, os organofosforados e piretróides, que auxil... see more

Este artículo trata de analizar la jurisprudencia dimanada de nuestro Alto Tribunal en torno al art. 134.6 CE. Este apartado del art. 134 CE constitucionaliza la facultad que ostenta el Gobierno de no prestar suconsentimiento a la tramitación de... see more

A pesquisa realiza análise crítica ao veto presidencial do artigo 12B do PLC nº 07/2016 que permitiria ao delegado de polícia antecipar, temporariamente, até a apreciação judicial, algumas medidas protetivas de urgência da Lei n°11.340/06, à mulher em sit... see more

Os mapas devem conter uma densidade de informações que permitam a clara interpretação de seus objetivos. Nesse contexto, se aplica a generalização cartográfica que permite, entre outros, simplificar e suavizar a geometria dos objetos do mapa. Nesta genera... see more

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