ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Education
Social Sciences
Law
Literature
Economy
Technology
Research
Languages
Biology
Pure sciences
all records (72)

Languages
English
Portuguese
Spanish
French
German

Countries
Brazil
Indonesia
USA
Spain
Ukraine
Argentina
South Africa
Turkey, Turkish Republic
Germany
Chile
all records (73)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
753.475  Articles
1 of 75.349 pages  |  10  records  |  more records»
No presente artigo examina-se a situação do companheiro frente ao cônjuge, durante a constância da vida em comum entre eles. Para isso, leva-se em consideração que a Constituição de 1988 elevou a união estável à condição de entidade familiar. Apesar disso... see more

O presente artigo aborda a mais nova modalidade de usucapião, que surgiu com o advento da Lei n. 12.424, de 16 de junho de 2011, a qual acrescentou o art. 1.240-A ao Código Civil. Tal modalidade de usucapião, que acontece entre ex-cônjuges ou ex-companhei... see more

RESUMOO presente artigo objetiva examinar o direito patrimonial do ex-cônjuge ou ex-companheiro de sócio sobre quotas de sociedade limitada, nos casos de rompimento da relação familiar em que haja litígio quanto à divisão dos bens. A matéria atualmente ge... see more

O tema direito sucessório do cônjuge e do companheiro desperta embates no meio acadêmico, sobretudo após a decisão pronunciada no julgamento dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721 no tocante à sucessão na união estável. Com a pretensão de abordar ... see more

Resumo: Este artigo analisa a vida dos africanos num navio negreiro, o Emília. O navio foi capturado pelafragata inglesa Morgiana em 1821 e levado ao Rio de Janeiro. No Rio, a comissão mista anglo-portuguesacondenou o navio pelo crime de comércio ilícito ... see more

Neste breve estudo procuramos interpretar o art. 1.240-A do Código Civil, que versa sobre uma nova modalidade de usucapia~o, que tem por fim possibilitar a aquisic¸a~o do domínio da quota condominial do ex-co^njuge ou ex-companheiro que abandonou o lar e ... see more

O tema direito sucessório do cônjuge e do companheiro desperta embates no meio acadêmico, sobretudo após a decisão pronunciada no julgamento dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721 no tocante à sucessão na união estável. Com a pretensão de abordar ... see more

O presente artigo aborda a mais nova modalidade de usucapião, que surgiu com o advento da Lei n. 12.424, de 16 de junho de 2011, a qual acrescentou o art. 1.240-A ao Código Civil. Tal modalidade de usucapião, que acontece entre ex-cônjuges ou ex-companhei... see more

No presente artigo examina-se a situação do companheiro frente ao cônjuge, durante a constância da vida em comum entre eles. Para isso, leva-se em consideração que a Constituição de 1988 elevou a união estável à condição de entidade familiar. Apesar disso... see more

1 of 75.349 pages  |  10  records  |  more records»