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Policiais e militares têm migrado para a política partidária desde a democratização no Brasil. Este artigo investiga esse fenômeno no legislativo paulista em dois contextos distintos. Por meio de pesquisa documental, são comparadas a chamada “bancada da b... see more

En el marco de la adscripción a la materia Lingüística Interdisciplinaria (FFyL, UBA), hemos estudiado la construcción discursiva de los pueblos originarios de la Argentina en el discurso escolar y legislativo entre 1993 y 2013. Este trabajo constituye un... see more

En el marco de la adscripción a la materia Lingüística Interdisciplinaria (FFyL, UBA), hemos estudiado la construcción discursiva de los pueblos originarios de la Argentina en el discurso escolar y legislativo entre 1993 y 2013. Este trabajo constituye un... see more

Resumo:Desde a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, numerosas foram as propostas de sua alteração, muitas inseridas na onda punitivista que caracteriza as iniciativas legislativas nos últimos vinte anos no Brasil. Este trabalho tem por obje... see more

A atual organização regimental tornou o Legislativo o órgão mais eficaz e previsível e isso favoreceu a governabilidade no presidencialismo. No entanto, a argumentação sobre a eficiência da produção legislativa não pode constituir parâmetro para aferição ... see more

O presente artigo tem por objetivo questionar os desafios jurídico-políticos para se alcançar a efetiva participação popular no processo legislativo. Tal reflexão se justifica pela crise de representação e de legitimidade das instituições políticas. Para ... see more

O presente artigo tem por objetivo questionar os desafios jurídico-políticos para se alcançar a efetiva participação popular no processo legislativo. Tal reflexão se justifica pela crise de representação e de legitimidade das instituições políticas. Para ... see more

Este trabalho analisa a ação parlamentar de vereadores da Câmara Municipal de Manaus, em relação ao enfrentamento da exploração sexual infanto-juvenil. Para tanto, se propõe a: identificar os Projetos de Lei desenvolvidos pelos vereadores da CMM relaciona... see more

A atual organização regimental tornou o Legislativo o órgão mais eficaz e previsível e isso favoreceu a governabilidade no presidencialismo. No entanto, a argumentação sobre a eficiência da produção legislativa não pode constituir parâmetro para aferição ... see more

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