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O modo pelo qual o Estado brasileiro direciona e implementa a sua política externa afeta os direitos individuais de estrangeiros, especialmente em matéria de expulsão e de extradição. A recente decisão do STF sobre o caso Battisti é disso uma ilustração. ... see more

Este trabalho integra um estudo mais amplo que analisa a aplicabilidade de materiais de Português Língua Estrangeira em contexto de Língua de Acolhimento. Aqui, analisamos isoladamente o ensino da morfologia em três materiais de português para estrangeiro... see more

Esta resenha tem como objeto o livro Estrangeiros residentes: Uma filosofia da migração de Donatella Di Cesare.  A autora é filósofa e professora na Universidade de Roma La Sapienza. A obra é atual e recém-lançada no Brasil, com versão em português p... see more

Embora esteja marcadamente presente no debate jurídico nas últimas décadas, em especial no que diz respeito aos campos do Direito Internacional e Comparado, o uso de elementos de direito estrangeiro em decisões judiciais permanece não sendo objeto de uma ... see more

O presente artigo procura desenvolver uma análise descritiva e crítica sobre a situação do instituto da prova de direito estrangeiro e seu tratamento no art.376 CPC, procurando comprovar a hipótese de que a manutenção da redação do revogado art.337 CPC/73... see more

A arbitragem tem ganhado cada vez mais espaço na solução de conflitos empresariais, uma vez que o mercado tem reconhecido sua melhor adequação às exigências da competição no ambiente econômico. Essa escolha pela arbitragem acarretou em um aprimoramento da... see more

O presente artigo analisa a questão das imunidades de jurisdição e de execução do Estado argentino em solo estrangeiro à luz das recentes decisões dos tribunais norte-americanos sobre a reestruturação da dívida pública argentina contraída durante a crise ... see more

A experiência individual pode validar novas perspectivas, tanto no aspecto científico como campo próprio do vivido; particularidades emergem como fontes de aproximação, consulta e compreensão; ir além do acadêmico para a relação com as marcas de certos ac... see more

Na colônia penal, uma das novelas mais importantes de Franz Kafka, é abordada no presente artigo pelo viés do “estrangeiro”, para tanto, tomamos como ponto de partida o livro Estangeiro para nós mesmos (1994) de Julia Kristeva, assim como alguns textos de... see more

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