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 RESUMOO objeto principal desta investigação é a análise dos transplantes jurídicos no âmbito da teoria do direito comparado. Para isso, ele se propõe a dividir-se em dois momentos principais. Num primeiro recorte planejamos oferecer ao leitor uma co... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/39374Resumen:En este artículo examino los orígenes, estructura y dinámicas del trabajo jurídico pro bono que hacen los abogados en Brasil. En particular, ofrezco los siguientes tres argumentos. Primero, afirmo que el discu... see more

É forçoso admitir a existência de temas-tabu na sociedade brasileira. Com uma tradição fortemente lastreada em valores cristãos, aos quais se associa a ideia da intangibilidade corporal, falar-se dos limites ético-jurídicos da autonomia da pessoa em relaç... see more

O artigo analisa a literatura sobre os transplantes jurídicos a fim de conceituar a transplantabilidade dos direitos humanos. Discute os desafios que normas públicas como direitos humanos, enraizadas nos sistemas jurídicos e sociais de cada pais, enfrenta... see more

A compreensão dos problemas e das idiossincrasias das políticas de desenvolviemto da América Latina, como um todo, e do Brasil, em específico, perpassa uma análise crítica da geopolítica mundial e do direito internacional. A América Latina, sob uma matri... see more


No presente artigo, pretendo analisar como o sistema legal Espanhol está lidando com os crimes cometidos durante a Guerra Civil e Regime Franco, bem como responder à questão de como a lei pós-nacional de direitos humanos manifesta-se nesse caso. A Espanha... see more

    PREFÁCIO   O número 39, de dezembro de 2018, é publicado acompanhado de um número especial. São, neste semestre, trinta artigos veiculados pelo periódico. Isso foi possível pelo recebimento de mais de duas centenas d... see more

 RESUMOTrata-se de uma introdução teórica ao pensamento político brasileiro, na forma didática de verbete, com a seguinte ementa: Política e cultura política brasileira - A cultura política europeia e seus grandes temas: autoridade, liberdade e igual... see more

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