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 O valor probatório da assistência técnica Probational value of the technical assistance   Herlon Milagres Leite * Jamel Salles de Souza Leite ** Rodrigo Grazinoli Garrido**[1] REFERÊNCIA LEITE, Herlon Milagres; DE SOUZA... see more

 O valor probatório da assistência técnica Probational value of the technical assistance   Herlon Milagres Leite * Jamel Salles de Souza Leite ** Rodrigo Grazinoli Garrido**[1] REFERÊNCIA LEITE, Herlon Milagres; DE SOUZA... see more

Free and informed consent is an ethical and legal request in research involving human beings, seeking the manifestation of autonomy of the subject. However, autonomy is at risk when those involved are socio culturally vulnerable. In forensic cases, Law 12... see more

Buscou-se avaliar a calibração e a necessidade de manutenção de esfignomanômetros com o intuito de alertar sobre possíveis interferências nos valores encontrados durante as medições. Realizou-se análise externa, funcional e calibração de 299 esfigmomanôme... see more

Apesar de a doutrina diferenciar com clareza as figuras processuais do perito e da testemunha, tem sido realidade em nossos tribunais a convocação do técnico em juízo para atuar de forma testemunhal. Cria-se em nossa civil law a testemunha-técnica, típica... see more


RESUMO Com o advento da Lei 12.654/12, o Brasil passou a admitir a criação de um banco nacional de armazenamento de perfis genéticos voltado para fins de investigação criminal, alterando o texto das Leis 12.037/09 e 7.210/84 (LEP). O presente estudo ter... see more

RESUMOBuscou-se lançar luz sobre os fundamentos que sustentam a alegação de inconstitucionalidade do art. 9-A da Lei de Execução Penal que tornou obrigatória a identificação do perfil genético dos condenados por crime hediondos e a introdução desses dados... see more

RESUMO Com o advento da Lei 12.654/12, o Brasil passou a admitir a criação de um banco nacional de armazenamento de perfis genéticos voltado para fins de investigação criminal, alterando o texto das Leis 12.037/09 e 7.210/84 (LEP). O presente estudo ter... see more

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