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Este trabalho é uma resenha do livro "O Novo Conservadorismo Brasileiro", de Marina Basso Lacerda e publicado em 2019. Na obra, a autora faz uma análise quantitativa e qualitativa da atuação parlamentar dos deputados federais no 55º Legislativo, que começ... see more

Este trabalho é uma resenha do livro "O Novo Conservadorismo Brasileiro", de Marina Basso Lacerda e publicado em 2019. Na obra, a autora faz uma análise quantitativa e qualitativa da atuação parlamentar dos deputados federais no 55º Legislativo, que começ... see more

Resumen: En Argentina rige el decreto ley 22.278/80 en materia de regulación penal juvenil. Dicho decreto es un resabio de la última dictadura que no fue modificado pese a numerosas iniciativas legislativas que proponen sancionar sistemas o regímenes pena... see more

Este artigo se propõe a analisar o processo de antidemocratização do direito penal no Brasil, abordando especialmente a utilização das medidas e penas alternativas, recursos capazes de substituir os tradicionais mecanismos de punição. Substitutivos penais... see more

O artigo apresenta um conjunto de reflexões realizadas no cenário do debate para a redução da idade de imputabilidade penal no Uruguai, tentando uma visão comparativa com o caso brasileiro. Propõe-se uma análise do papel dos meios de comunicação e o novo ... see more

O presente artigo chama a atenção para a necessidade de o Direito manter a sua vocação universalista, por meio de comandos que classicamente eram tidos por gerais e abstratos. Esse universalismo sublinha que, sem prejuízo da Equidade, a Lei é ig... see more

La obra del criminólogo y sociólogo anglosajón David Garland es reconocida internacionalmente por su estudio de las políticas penales en las sociedades contemporáneas. Particularmente, Garland comenzó escribiendo sobre el welfarismo penal y la crisis del ... see more

La obra del criminólogo y sociólogo anglosajón David Garland es reconocida internacionalmente por su estudio de las políticas penales en las sociedades contemporáneas. Particularmente, Garland comenzó escribiendo sobre el welfarismo penal y la crisis del ... see more

O artigo apresenta um conjunto de reflexões realizadas no cenário do debate para a redução da idade de imputabilidade penal no Uruguai, tentando uma visão comparativa com o caso brasileiro. Propõe-se uma análise do papel dos meios de comunicação e o novo ... see more

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