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Este artigo aborda a perda alargada, recentemente incorporada ao Código Penal (artigo 91-A) e à Lei n. 11.343/06 (artigo 63-F), e aprecia um aspecto processual em particular, atinente ao ônus da prova subjacente àquela espécie de confisco. O problema reme... see more

O presente artigo tem como problema a investigação da possibilidade de concepção do plágio sob o viés de uma autêntica produção artística. Parte-se da hipótese de que, a depender do caso concreto, o plágio pode ser considerado pura expressão da literatura... see more

A prova testemunhal é uma das mais utilizadas no meio processual penal brasileiro. Porém, mesmo com a Reforma ao Código de Processo Penal de 2008, ainda existe grande descompasso entre a sistemática legislativa e os conhecimentos científicos oriundos da P... see more

Este trabalho foi realizado com o objetivo de apresentar e discutir a estrutura analítica do delito de estupro contido no Código Penal, particularmente, após a alteração legislativa promovida pela Lei nº 12.015/09, partindo-se do registro de considerações... see more

Si de investigación criminal se trata, un tema que nos motiva una profunda preocupación es el referido al instituto de la prisión preventiva, es decir, la privación de libertad de una persona sospechada de haber delinquido, durante toda la etapa en que pe... see more

La reforma penal de 2010 ha introducido en el Código penal español los delitos de organización y grupo criminal, dejando subsistentes los de asociación ilícita. En este trabajo se procede a la delimitación de los conceptos de organización delictiva o crim... see more

La reforma penal de 2010 ha introducido en el Código penal español los delitos de organización y grupo criminal, dejando subsistentes los de asociación ilícita. En este trabajo se procede a la delimitación de los conceptos de organización delictiva o crim... see more

O presente artigo tem como problema a investigação da possibilidade de concepção do plágio sob o viés de uma autêntica produção artística. Parte-se da hipótese de que, a depender do caso concreto, o plágio pode ser considerado pura expressão da literatura... see more

A prova testemunhal é uma das mais utilizadas no meio processual penal brasileiro. Porém, mesmo com a Reforma ao Código de Processo Penal de 2008, ainda existe grande descompasso entre a sistemática legislativa e os conhecimentos científicos oriundos da P... see more

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