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O alargamento da esfera de influência da jurisprudência das Cortes Internacionais de Direitos Humanos nos grandes debates jurídicos nacionais é um fenômeno que se reproduz nas democracias constitucionais contemporâneas, e que no Brasil começa se tornar ma... see more

O objeto do presente artigo consiste em analisar o controle de convencionalidade exercido pela CIDH, abordando sua gênese e evolução histórica, bem como os reflexos internos da jurisprudência dessa Corte, especialmente quanto ao grau e aos parâmetros de v... see more

Objetivo: O princípio democrático, a soberania popular e o princípio do máximo aproveitamento do voto são vetores que impedem que a manifestação de vontade do eleitor na urna seja completamente ignorada. Dessa forma, os votos conferidos em eleição proporc... see more

O princípio da lealdade processual no inquérito policial constitui um desdobramento do movimento de constitucionalização da investigação criminal, que deve compatibilizar-secom as exigências decorrentes da consagração dos princípios da ampla defesa e da p... see more

Introdução: Automedicação em crianças é uma prática pouco conhecida no Nordeste do Brasil. Objetivo: Estimar a prevalênciae fatores associados à automedicação em menores de cinco anos. Métodos: Estudo transversal, de base populacional, comamostragem proba... see more

As maiores perdas da agricultura são causadas em grande parte por pragas e doenças. A modernização da agricultura, após a segunda guerra, acrescentou, ao processo de produção de alimentos, a utilização de máquinas e equipamentos agrícolas, além de fertili... see more

A alface (Lactuca sativa L.) originou-se de espécies silvestres, ainda atualmente encontradas em regiões de clima temperado, no sul da Europa e na Ásia Ocidental. Objetivou-se com este trabalho, estudar o efeito de diferentes concentrações de urina de vac... see more

O objetivo deste trabalho foi verificar as alterações morfológicas nas glândulas parótidas de ratos expostos à fumaça de cigarro por meio da análise histomorfométrica dos ácinos serosos. Foram utilizados 14 ratos Wistar, machos, divididos em dois grupos. ... see more

O arquivo da poeta portuguesa Sophia de Mello Breyner Andresen foi doado à Biblioteca Nacional de Portugal no ano de 2011, pelos filhos herdeiros, nomeadamente a Drª Maria Andresen de Sousa Tavares, responsável pela identificação e classificação dos docum... see more

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