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o abandono afetivo parental (AAP) seria caracterizado pela ausência ou negligência dos pais em relação a seus filhos, privando-os do convívio e do cuidado parental. A discussão desse tema, bem como o ajuizamento de ações para a indenização por abandono af... see more

Abandono afetivo ao inverso é uma expressão utilizada para se referir à falta de cuidado e atenção com a pessoa idosa com vínculo de parentesco estabelecido entre o agressor, o qual tem o dever legal de amparar na velhice, na carência e na enfermidade, a ... see more

Pesquisa qualitativa, este estudo objetivou confrontar decisões e posições doutrinárias relativas ao abandono afetivo, com vistas a elaborar um entendimento fundamentado. Juridicamente, a afetividade pode ser considerada um dever parental? Para atingiment... see more

O presente estudo tem por objetivo esclarecer sobre o dano moral, a responsabilidade civil e suas classificações, bem como, o abandono afetivo, considerando os princípios fundamentais elencados em nosso ordenamento jurídico, sobre tudo, a responsabilizaçã... see more

Este artigo analisa a possibilidade de reparação do dano moral, decorrente do descumprimento dos deveres imateriais derivados do poder familiar. Pretende apresentar um conteúdo jurídico ao tema afeto, corriqueiramente correlacionado à idéia de sentimento.... see more

RESUMOCom a promulgação da atual Constituição Federal, as crianças e os adolescentes ganharam a proteção especial do Estado e são titulares de inúmeros direitos e garantias. O descumprimento dos direitos constitucionais dos infantes ocorre no seio familia... see more

Neste artigo, defendemos que esforços de uniformização jurisprudencial os quais não levem em conta a coerência do sistema jurídico têm um potencial de arbitrariedade incompatível com o projeto de Estado Democrático de Direito consagrado na Constituição Fe... see more

RESUMOCom a promulgação da atual Constituição Federal, as crianças e os adolescentes ganharam a proteção especial do Estado e são titulares de inúmeros direitos e garantias. O descumprimento dos direitos constitucionais dos infantes ocorre no seio familia... see more

Neste artigo, defendemos que esforços de uniformização jurisprudencial os quais não levem em conta a coerência do sistema jurídico têm um potencial de arbitrariedade incompatível com o projeto de Estado Democrático de Direito consagrado na Constituição Fe... see more

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