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O texto De laboratório do neoliberalismo à resistência anticapitalista: a proposta de socialismo na América Latina no século XXI escrito pelos mestrandos Gabriel Dib Daud De Vuono (PROLAM/USP) e Suzana Maria Loureiro Silveira (Programa de Pós-Graduação em... see more

ResumenEl presente estudio tiene como objetivo analizar el caso de Villagrán Morales y otros vs. Guatemala juzgada por la Corte Interamericana de Derechos Humanos desde la perspectiva del derecho a la vivienda adecuada de los niños. La metodología utiliza... see more

Trabalho enviado em 18 de setembro de 2015. Aceito em 29 de outubro de 2015DOI: 10.12957/rdc.2016.18518ResumoNesse trabalho, buscamos afirmar, a partir da problemática habitacional do município de Campinas, a possibilidade de promover o direito à moradia,... see more

ResumoEste texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano s... see more

DOI: 10.12957/rdc.2018.29204 O estudo realizado propõe afirmar que as normas de direito urbanístico constantes do Estatuto da Cidade determinam a restrição do uso antissocial da propriedade privada, a fim transformar a cidade em território de inclusão soc... see more

Trabalho enviado em 15 de abril de 2016. Aceito em 09 de junho de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.22506ResumoO direito à moradia e o direito ao planejamento urbano ainda não são afirmados como direitos subjetivos ou como direitos fundamentais de aplicação ime... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/65130 ResumoO estudo busca contribuir com o aprimoramento do processo interamericano nos casos contenciosos envolvendo povos indígenas, a partir da efetiva aplicação do princípio da autodeterminação dos povos quanto à real... see more

Sequoia sempervirens (sequoia) é uma espécie conhecida pela qualidade superior de sua madeira, sendo a produção de mudas por miniestaquia uma alternativa viável. O objetivo do trabalho foi avaliar a posição de coleta, presença ou ausência de folhas acicul... see more

Objetivo: avaliar o estresse em acadêmicos de enfermagem de uma universidade pública, identificando seu nível, comparando-o entre diferentes períodos e verificando correlação entre variáveis socioeconômicas. Método: estudo transversal, com 93 acadêmicos d... see more

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