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Diante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de grupos vulneráveis, como povos indígenas, este artigo objetiva empreender uma análise crítica contextualizada da atuação do Supremo Tribunal Federal no processo e julgamen... see more

O objetivo do artigo é, a partir do estudo de caso do genocídio do povo negro brasileiro e do Tribunal Penal Internacional, demonstrar como o Direito Internacional (DI) performa a identidade racial negra como padrão internacional de criminalidade e a bran... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2023/71320ResumoEste artigo apresenta um estudo expositivo, por meio da técnica de revisão bibliográfica e estudo de caso, entre o sistema de Justiça Criminal dos Povos Indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América, a partir da... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2023/73124.ResumoÉ a proposta deste estudo apresentar elementos argumentativos de teor jurídico que venha a contribuir para um aprofundamento do debate sobre a crescente tentativa das empresas privadas realizarem os processos de Cons... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2023/73123i.AbstractBetween 2019 and 2022, the Bolsonaro’s government propagated a strong anti-environmental and anti-indigenous rhetoric that devalued how indigenous peoples live and occupy these territories. In this paper, we are i... see more

Objetivo: O objetivo do presente artigo é investigar a existência de deveres antidiscriminatórios na gestão judicial de processos, que envolvem povos indígenas, a partir da análise do Código de Processo Civil de 2015. Diante disso, a hipótese apresentada ... see more

O Brasil, como outras nações da América, Ásia, África e Oceania, passou por processos de colonização por povos europeus. Desta forma, os povos colonizados passaram a se submeter a sistemas jurídicos, políticos, religioso e cultural que validavam as atroci... see more

This study aims to develop a Makyong acting training method based on the Malay tradition for enrichment in the North Sumatra Traditional Theater course at the UNIMED Performing Arts Study Program. In particular, this study aims to: (1) be able to interpre... see more

O presente artigo objetiva avaliar os impactos concretamente causados na jurisprudência brasileira pela sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 05 de fevereiro de 2018, que condenou o Brasil pela violação dos direitos indígenas no caso do... see more

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