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DOI: 10.1590/2179-8966/2020/49443Resumo O artigo reflete sobre o rompimento do pacto de silenciamento em torno da resistência quilombola promovido a partir da Constituição de 1988. Para tanto, considerando que o Direito ... see more

DOI: 10.12957/dep.2017.23083Resumo Os ideais de igualdade, diferença e participação em duas formas de Constitucionalismo são os objetos desse trabalho. O Neoconstitucionalismo busca enfrentar essa tarefa a partir de um modelo universalizante, enquant... see more

Trabalho enviado em 08 de setembro de 2015. Aceito em 25 de outubro de 2015.DOI: 10.12957/rqi.2016.18495ResumoO conceito jurídico da igualdade desde a axiologia à dogmática jurídica. Na perspectiva clássica igualdade é um tipo de relação que propõe critér... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/70788ApresentaçãoDezembro 2022 "O fascismo sussurrou em nosso ouvido: ‘você não é forte o suficiente para resistir a tempestade’. Hoje sussurramos no ouvido do fascismo: ‘nós somos a tempestade’." No último domin... see more

Resumo: Os países da América Latina estão regidos por uma ordem constitucional comum, especificamente a que decorre dos tratados internacionais sobre direitos humanos. Com efeito, conforme a tendência do bloco de constitucionalidade, além das respectivas ... see more

A invasão de Espanha pelas tropas francesas no mês de maio de 1808 trouxe graves conseqüências para o imperio espanhol ultramarino. A dúvida sobre o carater sagrado da monarquia estendeu-se por todas as colonias de Espanha em América, convirtindo-se numa ... see more

As avaliações externas converteram-se em políticas essenciais para os gestores educativos, que procuram uma Educação de qualidade, baseada na autonomía escolar, responsabilidade e gestão baseada em resultados. O objetivo desse estudo é analisar o contexto... see more

Este artigo e parte de uma pesquisa de Mestrado concluida, cujo objetivo foi desvelar se a politica de cotas de uma instituicao de Ensino Superior paranaense, na percepcao dos estudantes que a ela recorreram para ingresso nos cursos de Graduação, favorece... see more

O presente artigo realiza uma leitura doutrinária do direito de igualdade, tencionando uma leitura hermenêutica da igualdade em conexão com a democracia e demanda intervencionista da Constituição Federal. A proposta é a análise da igualdade, observando su... see more

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