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Os contratos atípicos são importante ferramenta para atender o interesse das partes. Diferentemente dos contratos típicos que têm o seu regulamento estabelecido pela lei, esses contratos situam-se em uma situação de plena liberdade contratual, onde as par... see more

A pesquisa investiga a pandemia da COVID-19 e seus efeitos sobre as relações jurídicas como campo fértil para a valorização da renegociação nas relações jurídicas em geral e, de maneira mais específica, se o momento representa oportunidade para que se est... see more

A pesquisa investiga a pandemia da COVID-19 e seus efeitos sobre as relações jurídicas como campo fértil para a valorização da renegociação nas relações jurídicas em geral e, de maneira mais específica, se o momento representa oportunidade para que se est... see more

Los contratos derivados se encuentran en el quid de las grandes cuestiones económicas, jurídicas y políticas de nuestro tiempo. El estudio de los mismos se hace así, un imperativo de todo orden. Para tal efecto, se echará mano del análisis documental, con... see more

O objetivo é chamar atenção da comunidade acadêmica e Centros de Pesquisa Clínica no Brasil para as particularidades e complexidades do contrato de pesquisa clínica. Iniciamos comuma breve contextualização sobre contratos atípicos para verificar que esse ... see more

El contrato a término o plazo fijo o de duración determinada constituye una de las modalidades más frecuentes de la llamada contratación atípica.Efrén Córdova, en su célebre ponencia en el XI Congreso Mundial de la Sociedad Internacional de Derecho del Tr... see more

Aborda a necessidade de um tratamento adequado e diferenciado aos contratos agrários atípicos em face das complexas relações que se desenvolvem no meio rural atualmente. Apresenta ainda uma visão crítica a respeito das características e aplicabi... see more

El presente artículo pretende abrir la discusión sobre un tema de Derecho Contractual que ha sido incorporado en la práctica, a la par que dejado de lado por la doctrina en los países del civil law: las cláusulas de revisión de renta. En el mismo, los aut... see more

O presente estudo tem como objetivo revisar criticamente o contrato de trespasse, conhecido como “passa-se o ponto”, com o objetivo de levantar as disposições codificadas sobre o tema, apresentando leitura atual e sistêmica. Trata-se de contrato atípico, ... see more

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