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Objetivo: O presente estudo aborda a atuação das unidades subnacionais no cenário internacional. Para tanto, o trabalho percorre a construção realizada pela modificação do paradigma do Estado clássico como único sujeito até formação das novas concepções d... see more

RESUMOObjetivo: O objetivo é responder a seguinte indagação: os Relatórios de Desenvolvimento Humano globais, elaborados no marco do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, adotam a concepção de trabalho decente?Metodologia: Utiliza-se de abord... see more

O objetivo deste ensaio foi expor ao debate a problemática da exportação de um modelo perverso de trabalho escravopor meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético. O ensaio enfatiza, ainda, que, tendoem vista os... see more

ResumoNas últimas décadas, nota-se uma progressiva mudança no paradigma geopolítico e um maior protagonismo da área da ciência, da tecnologia e da inovação em saúde. Dadas as características da saúde, uma vez que articula parcela significativa da geração ... see more

Esse artigo dispõe sobre a influência do direito ambiental internacional na construção de uma nova soberania dos Estados. O ponto de partida é a análise circunstanciada do conceito de soberania, desde a sua clássica conceituação n... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/40266[Español abajo / English below]ApresentaçãoMarço 2019Iniciamos mais um ano, um ano muito especial, no qual apresentamos o décimo volume do projeto editorial da Revista Direito e Práxis. Nossa primeira mensagem é agradecer ... see more

Resumo: Com o grande envolvimento da pesquisa cientifica aplicada ao Estado de Exceção podemos ressaltar a emergência deste Estado se comparado a um paradigma de governo dentro da sua repercussão aplicada aos moldes do Direito Internacional como força reg... see more

Resumo: Com o grande envolvimento da pesquisa cientifica aplicada ao Estado de Exceção podemos ressaltar a emergência deste Estado se comparado a um paradigma de governo dentro da sua repercussão aplicada aos moldes do Direito Internacional como força reg... see more

 O pós-internacionalismo como tendência nas Relações Internacionais baseia-se nas forças de mudança e de continuidade em um mundo interdependente, produzido por grande complexidade, onde predominam tanto a cooperação quanto o conflito, a ordem e a de... see more

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