ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Social Sciences
Communication
Political Sciences
History
Languages
Literature
Sociology
Research
Education
all records (37)

Languages
Portuguese
Spanish
English
German

Countries
Brazil
USA
Chile
Spain
Colombia
Peru
Argentina
Portugal
Uruguay
Cuba
all records (16)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
1.407  Articles
1 of 142 pages  |  10  records  |  more records»
O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a análise da sist... see more

O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a análise da sist... see more

ResumoO artigo aborda o processo de adoção da representação das associações profissionais na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1933-1934 e analisa a relação entre o modelo de governança eleitoral que regeu a escolha desses representantes e a ... see more

El presente artículo examina los pronunciamientos de la Corte Suprema y el Tribunal Constitucional sobre el acceso a la justicia y el debido proceso en el contencioso administrativo chileno. Para ello, se analiza en un primer momento el agotamiento de la ... see more

La crisis provocada por la Covid-19 ha tenido repercusiones evidentes en la Administración de Justicia en España y las continuará teniendo en un futuro próximo. Este trabajo pretende examinar cómo las medidas de lucha contra la pandemia han afectado a la ... see more

El presente artículo examina los pronunciamientos de la Corte Suprema y el Tribunal Constitucional sobre el acceso a la justicia y el debido proceso en el contencioso administrativo chileno. Para ello, se analiza en un primer momento el agotamiento de la ... see more

Este artigo investiga a influência das cotas de financiamento eleitoral no Brasil no acesso das mulheres a recursos para executar estratégias de campanha. A literatura acadêmica aponta o acesso a financiamento como um dos principais fatores que auxiliam n... see more

Considerando o recrudescimento de valores intolerantes no espectro sociopolítico do Brasil contemporâneo, o presente artigo tem como objetivo investigar o modo pelo qual a axiologia fascista do inimigo da pátria foi mobilizada pelo discurso da atual extre... see more

O presente artigo busca compreender o financiamento das campanhas eleitorais no Brasil sob uma perspectiva evolutiva, considerando duas dimensões do fenômeno: a jurídico-positiva e a político-normativa. A primeira tem por consideração a reconstrução histó... see more

1 of 142 pages  |  10  records  |  more records»