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O tema do presente artigo discorre sobre a possibilidade de analogia contra o réu no Direito Penal. A análise é realizada através da ponderação entre diversos valores constitucionais como a legalidade, a segurança jurídica, a isonomia, a proporcionalidade... see more

O artigo analisa o Direito Penal do Inimigo em contraposto ao Direito Penal do Cidadão, ressaltando a necessidade do Estado não reconhecer o autor do fato delituoso como um inimigo que deve ser destruído, mas sim como um indivíduo que apresentou um compor... see more

O artigo analisa o Direito Penal do Inimigo em contraposto ao Direito Penal do Cidadão, ressaltando a necessidade do Estado não reconhecer o autor do fato delituoso como um inimigo que deve ser destruído, mas sim como um indivíduo que apresentou um compor... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31231Apresentação 6 de dezembro de 2017 Encerramos mais um ano! E que ano! 2017 foi um ano marco para os processos editoriais da Direito e Práxis como muitos dos nossos leitores puderam acompanhar. Nesse editorial, um pouc... see more

AbstractIn this paper we discuss changes in educational proposals of Fernando de Azevedo (1894-1974), occurred from the 1910s to the 1930s in their links with eugenic and hygienic ideas. Taking as object of analysis Azevedo’s texts of this period, we iden... see more

Objetivo: Discutir o processo de implantação de três Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (PRM-MFC) em uma capital da Região Sudeste do Brasil na perspectiva da interface dos programas com a organização do sistema de saúde lo... see more

The reaction wood is formed in an attempt to remain upright tree in response to the action of forces such as winds, irregular crown or slope of the land that tend to incline it. In hardwoods, as in Eucalyptus, this type of wood is called tension wood and ... see more

Este estudo visou investigar se, logo após o desmame, leitões reconhecem uma pessoa que os tratou aversivamente durante o período de lactação, e se esse tratamento agrava o estresse do desmame. Antes do desmame, 43 leitões de cinco leitegadas receberam um... see more

A distribuição de calda proporcionada por pulverizadores hidropneumáticos, dentre outros fatores, deve ser analisada com critério, sob pena de elevar custos de produção e causar contaminação ambiental. Objetivou-se avaliar o efeito da distribuição volumét... see more

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