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A acessibilidade arquitetônica é a possibilidade e a condição de alcance para que a pessoa com deficiência física utilize espaços de uso coletivo e meios físicos de uma forma mais autônoma. Este estudo objetivou analisar a percepção sobre aspectos da aces... see more

O emprego da tecnologia no conflito militar é uma constante história humana. Com o aperfeiçoamento da cibernética e da inteligência artificial, elas foram incorporadas ao cenário bélico. O objetivo do artigo é analisar a responsabilidade jurídica do coman... see more

O intuito do presente artigo é auxiliar na solução de algumas controvérsias doutrinárias que vêm repercutindo na jurisprudência, sobre a possibilidade ou não de se ajuizar uma demanda autônoma de exibição de documento a partir da vigência do CPC/2015, que... see more

O objetivo deste estudo é suscitar questões acerca da experiência da regulação autônoma no Brasil e na França. Para tanto, foi realizada uma pesquisa interdisciplinar envolvendo conhecimentos do Direito e Economia. Diante disso, frisa-se que apesar das di... see more

Este artigo pretende analisar as candidaturas autônomas em pleitos eleitorais, considerando que a filiação partidária é exigida pela Constituição Federal e não é prevista na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.Aplicando o método dedutivo, serão apr... see more

A crescente concentração populacional nas áreas urbanas suscita a necessidade de se repensar a contribuição do ensino de Geografia à temática ambiental na educação, com destaque para as escolas localizadas nos grandes centros urbanos, como o Colégio Estad... see more

O Exército Zapatista de Liberação Nacional (EZLN) e suas bases de apoio são formados predominantemente por indígenas que vivem na região de Chiapas, no México. O movimento constrói uma profunda experiência de autonomia, o que passa por diferente... see more

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