ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Social Sciences
Education
Public administration
Philosophy
Architecture and Urbanism
Sociology
Economy
History
Geography
all records (61)

Languages
Portuguese
Spanish
English
German

Countries
Brazil
Spain
USA
Chile
Colombia
Cuba
Peru
Venezuela
Argentina
Ecuador
all records (23)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
15.568  Articles
1 of 1.558 pages  |  10  records  |  more records»
A gestação de substituição consiste em uma técnica pela qual uma mulher gesta filho alheio. Este artigo tem o objetivo geral de analisar o diálogo das fontes entre a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.320/2022 e o ordenamento jurídico brasilei... see more

No âmbito do Direito Internacional Privado, a Lex Mercatoria, teorizada como um conjuntos de normas criadas e utilizadas pelo comércio internacional, é um tema profundamente debatido, especialmente nas últimas décadas. A discussão acadêmica abordou desde ... see more

Estuda-se a lógica do pensamento sistemático e o direito civil constitucional para se visualizar o reconhecimento da questão do superendividamento pelo ordenamento jurídico. Metodologicamente, por abordagem dedutiva, analisa-se o Superendividamento como c... see more

Trata-se de interesses e origens comuns ao Direito e à Lógica, numa abordagem histórica, comentando-se também algumas discrepâncias verificadas em determinados momentos do desenvolvimento desses saberes. Delineia-se um panorama geral de algumas das modern... see more

A construção do presente artigo tem como objetivo realizar uma análise da construção do direito à saúde no ordenamento jurídico nacional após a promulgação da Constituição Cidadã, de suas emendas e das leis que instituíram e regulamentaram o Sistema Único... see more

Este artigo busca expor e propor a técnica denominada Controle de Convencionalidade como alternativa inovadora consistente para, hermeneuticamente, coadunar regras de direitos humanos provenientes do Sistema Interamericano de proteção e alcançar a coerênc... see more

A presente pesquisa analisa a possibilidade de reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar, verificando suas implicações perante o ordenamento jurídico pátrio. Objetiva-se identificar os fundamentos utilizados como suporte para que aludida ... see more

Os ordenamentos jurídicos decorrentes do sistema da civil law,  utiliza-se a lei como fonte primária do direito, pautados no positivismo jurídico, inclusive o ordenamento jurídico brasileiro, com tradição que remonta desde a antiguidade e com forte i... see more

http://dx.doi.org/10.5902/1984686X4662Os fundamentos legais fazem parte essencial das políticas públicas desde a proposição, constituindo elementos que orientam suas finalidades, diretrizes e implementação. No Brasil, o ordenamento jurídico que baseia a e... see more

1 of 1.558 pages  |  10  records  |  more records»