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Trata-se de um estudo sobre a adoção homoparental à luz da teoria de Michel Foucault, mais especificamente da sua ideia de dispositivo de sexualidade. Busca-se compreender as concepções subjacentes ao questionamento da adoção homoparental poder representa... see more

A imunização de crianças e adolescentes transcende os aspectos sanitários. Notam-se ideologias, defesa pelo exercício parental livre, movimentos antivacinação e o entrave de políticas e recursos disponíveis. Pontos que envolvem essa discussão, revestem a ... see more

O texto visa a analisar a aplicação do princípio do melhor interesse da criança na legislação brasileira, por meio de um estudo do contexto histórico da situação jurídica das crianças e dos adolescentes e de uma discussão acerca das inovações legislativas... see more

A Lei nº 8.069/90, ao tratar de aspecto do direito à convivência familiar, institui ordem que privilegia a família extensa em detrimento do vínculo adotivo. Evidencia-se, assim, que o Estatuto ainda prioriza os vínculos biológicos, embora a afetividade te... see more

O texto visa a analisar a aplicação do princípio do melhor interesse da criança na legislação brasileira, por meio de um estudo do contexto histórico da situação jurídica das crianças e dos adolescentes e de uma discussão acerca das inovações legislativas... see more

O presente trabalho versa sobre o lugar da sexualidade quando um requerente àadoção é identificado como “homoafetivo” e quais diferenças emergem entre ser “homoafetivogay” e “homoafetivo lésbica”. O objeto de análise são processos e habilitações de adoção... see more

Resumo: A proteção estatal prestada às crianças e adolescentes é fundada no princípio do melhor interesse da criança e adolescente, que apesar de sua amplitude, traça as linhas gerais de seu conteúdo por meio do estudo do desenvolvimento da legislação ali... see more

Este é artigo interdisciplinar que, por meio de revisão bibliográfica, estuda, sob a ótica do princípio do melhor interesse do idoso, o direito à saúde da pessoa idosa como autonomia e como condição para o exercício de outros direitos. Logo, atr... see more

A presente pesquisa tem por base o estudo da guarda compartilhada, verificando sua compatibilidade com o princípio do melhor interesse dos filhos. Com o advento da Lei n. 13.058/2014, que conferiu caráter de obrigatoriedade à guarda conjunta, provocou-se ... see more

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