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A Tutela Jurídica do Ecoturismo no Estado do Amazonas

SUMMARY

O artigo apresenta a legislação sobre ecoturismo no Amazonas, que se destaca como polo de ecoturismo brasileiro e mundial. Busca-se uma resposta a seguinte problematização: analisando os aspectos social, ambiental e cultural, é possível afirmar que o ordenamento jurídico brasileiro e a legislação amazonense promovem o Ecoturismo? A metodologia é dedutiva, com pesquisa doutrinária, legislativa e interdisciplinar, pois se cita o pensamento de alguns turismólogos, agrônomos e ambientalistas. Há no texto alguns conceitos e breve histórico sobre Ecoturismo, legislações pertinentes em âmbito internacional, nacional e estadual, comentários sobre perspectivas para o Ecoturismo amazonense. 

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