ARTICLE
TITLE

CONTROLE SOCIAL GARANTISTA? TALVEZ NO TEMPO DA DEMOCRACIA

SUMMARY

O presente artigo procura fazer um diagnóstico acerca da fragilização democrática nacional tendo como ponto de partida as reflexões teóricas de Steven Levitsky, Daniel Ziblatt e Rubens Casara. Por outro lado, especificando o olhar em torno de algumas medidas recentes de controle social, pretende-se também, por meio de uma análise calcada na Criminologia Crítica, estabelecer um elo entre esse diagnóstico e o agigantamento de um Estado Punitivo refletido, principalmente, no desmonte dos limites jurídicos ao direito de punir e na difusão alarmista da noção de risco como justificativa para a sistemática violação de direitos.

 Articles related

Alexsandra Gato RODRIGUES,José Francisco Dias da Costa LYRA    

Objetivo: Parte-se do entendimento de que a lei se caracteriza como a vontade política de uma comunidade histórica, propõe-se o seguinte questionamento: em que medida as formas alternativas de solução de conflitos podem vir a efetivar direitos por meio d... see more


Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza,Ricardo Maurício Freire Soares    

A sociedade moderna não é mais a mesma depois dos avanços tecnológicos de informática. O que se observa hoje é uma sociedade acelerada, mais conectada que, cada vez mais, dependente do mundo virtual em que se exige, por consequência, mais desempenho e pr... see more


Paulo Costa Gomes, Aline Sueli de Salles Santos    

Abordaremos as formas de controle social realizadas pelas agências reguladoras, no Brasil, com ênfase ao caso das telecomunicações, exercido através da denominada Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, abordando os aspectos jurídicos, dos mecanis... see more


Paulo Ricardo Maroso Pereira,José Sérgio da Silva Cristóvam,Orides Mezzaroba    

O presente trabalho tem por finalidade compreender o direito de reclamação do usuário de serviços públicos à luz da Lei nº 13.460/2017. Para tanto, o ponto inicial da pesquisa é delimitar, ainda que brevemente, os conceitos-chave desse instrumento nos te... see more


Ythalo Frota LOUREIRO    

O presente artigo analisa as possíveis origens da polícia de matriz luso-brasileira. A hipótese trabalhada é que a polícia luso-brasileira teve origem na ideia de manutenção da ordem pública como controle social. Utiliza-se uma pesquisa do tipo bibliográ... see more