11 articles in this issue
Suyene Monteiro da Rocha
Beatriz Cobbo de Lara, Alessandra Galli Aprá
Tendo em vista a complexidade atinente aos conhecimentos tradicionais associados, o presente estudo pretende apresentar uma reflexão jurídica crítica sobre o assunto. Para tanto, em um primeiro momento são abordados os conhecimentos tradicionais associado... see more
Francisco Mendes Chaves Neto, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
O presente artigo busca promover uma análise acerca dos direitos dos refugiados ambientais no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando conceitos, aspectos históricos e possíveis soluções para o reconhecimento do status de refugiado ambiental, tanto e... see more
Cristiane de Lima Geist
O presente artigo versa sobre os direitos sociais e a conciliação como mecanismo para enfrentar a crise produzida pelo excesso de judicialização do Estado de Bem-Estar Social. A conciliação visa imprimir celeridade na solução dos conflitos, diminuição de ... see more
Kaliny Katlin Pereira da Silva, Sibéria Sales Queiroz de Lima
No Brasil, de modo recente, emerge uma problemática, muito enraizada no país, a corrupção. Casos que envolvem escândalos de fraude e corrupção em instituições públicas e privadas têm sido noticiados destacando frequentemente os casos de desvio de verbas p... see more
Dimitris Liakopoulos
A Equipe Editorial da Revista Vertentes do Direito (RVD) procedeu à retratação da pesquisa em razão de (i) não atender a política editorial da revista no que se refere ao ineditismo e/ou originalidade, tendo o mesmo sido publicado em outra Revista c... see more
Italo Schelive Correia, Janaína Tomasi Almeida Dal Molin
O tema direito sucessório do cônjuge e do companheiro desperta embates no meio acadêmico, sobretudo após a decisão pronunciada no julgamento dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721 no tocante à sucessão na união estável. Com a pretensão de abordar ... see more
Graziele Lopes Ribeiro, Kauã Pereira Wanderley
O congestionamento de processos sobrecarrega o Poder Judiciário brasileiro e interfere diretamente na qualidade e eficiência da prestação jurisdicional à sociedade. Diante deste cenário, surgiu uma ferramenta tecnológica cujo objetivo é a celeridade proce... see more
Maxuel Pereira Dias, Kênia Rodrigues de Oliveira
O presente artigo trata da aferição da maternidade nos casos de gestação em útero alheio. No Brasil vigora a presunção de que a maternidade é certa, sendo indicada através de sinais externos, como a gravidez e o parto. Ocorre que na gravidez por substitui... see more
Bruna Aline Freire dos Santos, Aloísio Alencar Bolwerk
O texto visa a analisar a aplicação do princípio do melhor interesse da criança na legislação brasileira, por meio de um estudo do contexto histórico da situação jurídica das crianças e dos adolescentes e de uma discussão acerca das inovações legislativas... see more
Jéssyka de Sousa Moura, Sibéria Sales Queiroz de Lima
O comércio eletrônico de moedas pode ser considerado uma nova alternativa de comércio no mercado financeiro e um meio de romper com o monopólio estatal sobre o dinheiro. Atualmente, tem chamado a atenção da sociedade a criação e desenvolvimento de criptom... see more