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ISSN:    frecuency : 4   format : Electrónica

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Number Vertentes do Direito Year 2077

11 articles in this issue 

Beatriz Cobbo de Lara, Alessandra Galli Aprá

Tendo em vista a complexidade atinente aos conhecimentos tradicionais associados, o presente estudo pretende apresentar uma reflexão jurídica crítica sobre o assunto. Para tanto, em um primeiro momento são abordados os conhecimentos tradicionais associado... see more

Pags. 1 - 22  

Francisco Mendes Chaves Neto, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira

O presente artigo busca promover uma análise acerca dos direitos dos refugiados ambientais no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando conceitos, aspectos históricos e possíveis soluções para o reconhecimento do status de refugiado ambiental, tanto e... see more

Pags. 23 - 38  

Cristiane de Lima Geist

O presente artigo versa sobre os direitos sociais e a conciliação como mecanismo para enfrentar a crise produzida pelo excesso de judicialização do Estado de Bem-Estar Social. A conciliação visa imprimir celeridade na solução dos conflitos, diminuição de ... see more

Pags. 39 - 71  

Kaliny Katlin Pereira da Silva, Sibéria Sales Queiroz de Lima

No Brasil, de modo recente, emerge uma problemática, muito enraizada no país, a corrupção. Casos que envolvem escândalos de fraude e corrupção em instituições públicas e privadas têm sido noticiados destacando frequentemente os casos de desvio de verbas p... see more

Pags. 72 - 96  

Dimitris Liakopoulos

A Equipe Editorial da Revista Vertentes do Direito (RVD) procedeu à retratação da pesquisa em razão de (i) não atender a política editorial da revista no que se refere ao ineditismo e/ou originalidade, tendo o mesmo sido publicado  em outra Revista c... see more

Pags. 97 - 130  

Italo Schelive Correia, Janaína Tomasi Almeida Dal Molin

O tema direito sucessório do cônjuge e do companheiro desperta embates no meio acadêmico, sobretudo após a decisão pronunciada no julgamento dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721 no tocante à sucessão na união estável. Com a pretensão de abordar ... see more

Pags. 158 - 181  

Graziele Lopes Ribeiro, Kauã Pereira Wanderley

O congestionamento de processos sobrecarrega o Poder Judiciário brasileiro e interfere diretamente na qualidade e eficiência da prestação jurisdicional à sociedade. Diante deste cenário, surgiu uma ferramenta tecnológica cujo objetivo é a celeridade proce... see more

Pags. 182 - 205  

Maxuel Pereira Dias, Kênia Rodrigues de Oliveira

O presente artigo trata da aferição da maternidade nos casos de gestação em útero alheio. No Brasil vigora a presunção de que a maternidade é certa, sendo indicada através de sinais externos, como a gravidez e o parto. Ocorre que na gravidez por substitui... see more

Pags. 206 - 230  

Bruna Aline Freire dos Santos, Aloísio Alencar Bolwerk

O texto visa a analisar a aplicação do princípio do melhor interesse da criança na legislação brasileira, por meio de um estudo do contexto histórico da situação jurídica das crianças e dos adolescentes e de uma discussão acerca das inovações legislativas... see more

Pags. 231 - 247  

Jéssyka de Sousa Moura,  Sibéria Sales Queiroz de Lima

O comércio eletrônico de moedas pode ser considerado uma nova alternativa de comércio no mercado financeiro e um meio de romper com o monopólio estatal sobre o dinheiro. Atualmente, tem chamado a atenção da sociedade a criação e desenvolvimento de criptom... see more

Pags. 248 - 272