27 articles in this issue
Revista Direito e Práxis,Marcelo Cafrune,Emiliano Maldonado
DOI: 10.1590/2179-8966/2023/73127ApresentaçãoMarço 2023 “Amanhã vai ser outro dia...” cantou Chico Buarque em 1970 em expressão da esperança por um Brasil democrático que lutava contra a ditadura. A democracia foi reconquistada em 1985 e, com el... see more
Amanda de Souza Camargo,Humberto Bersani
DOI: 10.1590/2179-8966/2021/58519ResumoO artigo visa investigar a atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19. A partir de revisão bibliográfica direcionada para a crise sanitária, o sindicalismo contemporâneo no Brasil e o surgimento das três ... see more
Ana Penido,Suzeley Kalil
DOI: 10.1590/2179-8966/2021/59185.Resumo O artigo tem como objeto políticas públicas específicas para ambientes de protestos sociais com vistas a evitar violações de direitos humanos. Parte-se do princípio de que o direito de protesto é um direito hu... see more
Andityas Soares de Moura Costa Matos,Bárbara Nascimento de Lima
DOI: 10.1590/2179-8966/2021/57061 ResumoBuscou-se no presente artigo realizar uma crítica às tradições teóricas clássicas da desobediência civil que apresentam um profundo esforço argumentativo para compatibilizar as ações desobedientes com o direito... see more
André Vaz
DOI: 10.1590/2179-8966/2021/62775.Resumo Comparam-se concepções de três autores quanto às determinações de uma sociedade pós-capitalista no que tange à relação entre as esferas sociais da individualidade e da coletividade: o jurista soviético E. Pach... see more
Daniel Sandoval Cervantes
DOI: 10.1590/2179-8966/2021/57094e.Resumen El presente trabajo tiene como objetivo analizar desde una perspectiva de crítica jurídica el concepto de estado de derecho como un elemento del discurso jurídico del capital, así como mostrar la forma... see more
Laura Vaz Bitencourt,Caroline Muller Bitencourt
DOI: 10.1590/2179-8966/2021/56212 ResumoAs grandes mutações sociais, políticas e econômicas que perfazem a conjuntura da atual quadra histórica brasileira evidenciam a ruptura com a ordem democrática instaurada a partir da Constituição Federal de 1988. É ... see more
Maria Fernanda Salcedo Repolês,Deivide Júlio Ribeiro
DOI: 10.1590/2179-8966/2021/56540.DOI: 10.1590/2179-8966/2021/56540i.ResumoO texto discute o Haiti como memória subterrânea da revolução e do constitucionalismo moderno, isto, é, uma experiência histórica que agrega camadas de sentido ao período revolucio... see more
Maria Pia Guerra,Roberto Dalledone Machado Filho
DOI:10.1590/2179-8966/2021/57060ResumoO artigo reconstrói historicamente os debates de aprovação e implementação da Lei de Segurança Nacional (Lei n. 7.170/83), de 1978 a 1987. Partindo da definição do constitucionalismo autoritário, argumenta que o senti... see more
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth,Rosane Teresinha Carvalho Porto,Emanuele Dallabrida Mori
DOI: 10.1590/2179-8966/2021/57864 ResumoO artigo visa a realizar uma análise crítica do modelo penal vigente, tomando a justiça restaurativa como exemplo de outro modelo possível. Questiona-se se e em que medida ela apresenta um potencial para o atin... see more
Marcos Rolim
DOI: 10.1590/2179-8966/2021/57448.Resumo O artigo discute o conceito de polícia, em abordagem crítica à posição tradicional dos estudos de policiamento que tomam a possibilidade do uso da força como elemento definidor. Considerando as evidências sobr... see more
Marília de Nardin Budó,Manuela Moser
DOI: 10.1590/2179- 8966/2021/56871.Resumo O artigo traz os resultados de uma pesquisa quanti-qualitativa da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a concessão de prisão domiciliar a mulheres gestantes, mães ou responsáveis por crianças ... see more
Ramon Silva Costa,Marília Papaléo Gagliardi,Livia Pazianotto Torres
DOI: 10.1590/2179-8966/2022/61992i. AbstractThis article addresses the possibility of classifying gender identity as sensitive data, taking into consideration the parameters of Law 13.709/2018 and the queer theory. It presents a literature review and... see more
Roberto della Santa
DOI: 10.1590/2179-8966/2021/61512.ResumoO ensaio reconstitui a crítica metodológica, a co-pesquisa-ação e a tradição da “enquête operária” tais quais tiveram lugar, como um “Modelo de Pesquisa Colectiva”, no interior do Observatório para as Condições de T... see more
Vitor Bartoletti Sartori
DOI: 10.1590/2179-8966/2021/58128.Resumo A partir da análise imanente da obra de Friedrich Engels, buscaremos explicitar as determinações do Estado no autor. Ao analisar a chamada determinação em última instância, mostraremos que, longe de ela implic... see more
Horacio Machado Aráoz
DOI:10.1590/2179-8966/2023/73117ResumenNuestro tiempo está signado por la emergencia geosocial del “Antropoceno”, un nuevo régimen climático que los geólogos asocian al despliegue de la maquinaria industrial fosilista moderna. En este trabajo, nos propone... see more
Veronica Korber Gonçalves,Marcelo Eibs Cafrune
DOI:10.1590/2179-8966/2023/73123i.AbstractBetween 2019 and 2022, the Bolsonaro’s government propagated a strong anti-environmental and anti-indigenous rhetoric that devalued how indigenous peoples live and occupy these territories. In this paper, we are i... see more
Katya Regina Isaguirre-Torres,Tchenna Fernandes Maso
DOI:10.1590/2179-8966/2023/73122.ResumoO artigo problematiza o capitalismo climático a partir dos resultados da pesquisa-ação desenvolvida junto ao Coletivo de Justiça Climática da Via Campesina (2014-2019) e a Comunidade Agroflorestal José Lutzenberger (... see more
Guilherme Cavicchioli Uchimura,José Ricardo Vargas de Faria,Ricardo Prestes Pazello
DOI:10.1590/2179-8966/2023/73119.ResumoBarra Longa (MG) é uma das cidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão. Considerada a singularidade deste caso no contexto do desastre e do processo de reparação, buscamos discutir neste ensaio em que med... see more
Rikartiany Cardoso Teles
DOI:10.1590/2179-8966/2023/73120.ResumoO processo de exploração de recursos naturais e seus desdobramentos incidem no aumento dos deslocamentos forçados ambientais. Em Maceió-AL, existe um caso em constante atualização que ilustra o tema desta pesquisa: m... see more
Isabella Cristina Lunelli,Liana Amin Lima da Silva
DOI:10.1590/2179-8966/2023/73124.ResumoÉ a proposta deste estudo apresentar elementos argumentativos de teor jurídico que venha a contribuir para um aprofundamento do debate sobre a crescente tentativa das empresas privadas realizarem os processos de Cons... see more
E. Emiliano Maldonado,Alice Hertzog Resadori,Thales Zendron Miola
DOI:10.1590/2179-8966/2023/73125.ResumoO presente artigo tem como objetivo apresentar o caso do licenciamento ambiental da Usina Termelétrica Nova Seival, conflito socioambiental paradigmático vinculado à exploração de carvão mineral no Rio Grande do Sul.... see more
Alexandre Gaio,Raquel Frazão Rosner,Vivian M. Ferreira
DOI:10.1590/2179-8966/2023/73126.Resumo O artigo discute como o licenciamento ambiental pode contribuir com a efetividade da política climática brasileira ao permitir que os custos sociais da poluição climática passem a ser identificados, mitigados e comp... see more
Joao Roriz
DOI: 10.1590/2179-8966/2022/64796.RESENHAResgatando a radicalidade dos direitos humanosMARKS, Susan. A False Tree of Liberty: Human Rights in Radical Thought. New York: Oxford University Press, 2020.João Roriz¹¹ Universidade Federal de Goiás, Goiânia, Goi... see more
Ricardo Ramos Shiota
DOI: 10.1590/2179-8966/2022/64879.RESENHAEstado latino-americano: uma agenda de pesquisasGRANATO, Leonardo. O Estado Latino-Americano: teoria e história. São Paulo: Expressão Popular, 2021. 134 p. Ricardo Ramos Shiota¹ ¹ Professor colaborador na Univ... see more
Mario G. Losano
DOI: 10.1590/2179-8966/2021/59700As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do séculoMario G. Losano11 Accademia delle Scienze di Torino / Università degli Studi di Torino, Turim, Itália. E-mail: mario_losano@yahoo.itVersão orginal:LOSANO, Mario. Le ope... see more
Antonin Wisser
DOI:10.1590/2179- 8966/2021/60992O direito desigual face ao mundo sem qualidade: valor, fetichismo e justiça em MarxAntonin Wiser¹¹Universidade de Lausanne, Suiça. E-mail: antonin.wiser@gmail.comVersão original:WISER, Antonin. Le droit inégal face au mond... see more