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ISSN: 2179-8966    frecuency : 4   format : Electrónica

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Volume .14 Number n1 Year 2023

27 articles in this issue 

Revista Direito e Práxis,Marcelo Cafrune,Emiliano Maldonado

DOI: 10.1590/2179-8966/2023/73127ApresentaçãoMarço 2023 “Amanhã vai ser outro dia...” cantou Chico Buarque em 1970 em expressão da esperança por um Brasil democrático que lutava contra a ditadura. A democracia foi reconquistada em 1985 e, com el... see more

Pags. i - xi  

Amanda de Souza Camargo,Humberto Bersani

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/58519ResumoO artigo visa investigar a atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19. A partir de revisão bibliográfica direcionada para a crise sanitária, o sindicalismo contemporâneo no Brasil e o surgimento das três ... see more

Pags. 1 - 27  

Ana Penido,Suzeley Kalil

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/59185.Resumo O artigo tem como objeto políticas públicas específicas para ambientes de protestos sociais com vistas a evitar violações de direitos humanos. Parte-se do princípio de que o direito de protesto é um direito hu... see more

Pags. 28 - 56  

Andityas Soares de Moura Costa Matos,Bárbara Nascimento de Lima

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/57061 ResumoBuscou-se no presente artigo realizar uma crítica às tradições teóricas clássicas da desobediência civil que apresentam um profundo esforço argumentativo para compatibilizar as ações desobedientes com o direito... see more

Pags. 57 - 88  

André Vaz

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/62775.Resumo Comparam-se concepções de três autores quanto às determinações de uma sociedade pós-capitalista no que tange à relação entre as esferas sociais da individualidade e da coletividade: o jurista soviético E. Pach... see more

Pags. 89 - 111  

Daniel Sandoval Cervantes

DOI:  10.1590/2179-8966/2021/57094e.Resumen El presente trabajo tiene como objetivo analizar desde una perspectiva de crítica jurídica el concepto de estado de derecho como un elemento del discurso jurídico del capital, así como mostrar la forma... see more

Pags. 112 - 138  

Laura Vaz Bitencourt,Caroline Muller Bitencourt

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/56212 ResumoAs grandes mutações sociais, políticas e econômicas que perfazem a conjuntura da atual quadra histórica brasileira evidenciam a ruptura com a ordem democrática instaurada a partir da Constituição Federal de 1988. É ... see more

Pags. 139 - 164  

Maria Fernanda Salcedo Repolês,Deivide Júlio Ribeiro

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/56540.DOI: 10.1590/2179-8966/2021/56540i.ResumoO texto discute o Haiti como memória subterrânea da revolução e do constitucionalismo moderno, isto, é, uma experiência histórica que agrega camadas de sentido ao período revolucio... see more

Pags. 165 - 192  

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth,Rosane Teresinha Carvalho Porto,Emanuele Dallabrida Mori

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/57864 ResumoO artigo visa a realizar uma análise crítica do modelo penal vigente, tomando a justiça restaurativa como exemplo de outro modelo possível. Questiona-se se e em que medida ela apresenta um potencial para o atin... see more

Pags. 224 - 247  

Marcos Rolim

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/57448.Resumo O artigo discute o conceito de polícia, em abordagem crítica à posição tradicional dos estudos de policiamento que tomam a possibilidade do uso da força como elemento definidor. Considerando as evidências sobr... see more

Pags. 248 - 269  

Marília de Nardin Budó,Manuela Moser

DOI: 10.1590/2179- 8966/2021/56871.Resumo O artigo traz os resultados de uma pesquisa quanti-qualitativa da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a concessão de prisão domiciliar a mulheres gestantes, mães ou responsáveis por crianças ... see more

Pags. 270 - 300  

Roberto della Santa

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/61512.ResumoO ensaio reconstitui a crítica metodológica, a co-pesquisa-ação e a tradição da “enquête operária” tais quais tiveram lugar, como um “Modelo de Pesquisa Colectiva”, no interior do Observatório para as Condições de T... see more

Pags. 330 - 378  

Vitor Bartoletti Sartori

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/58128.Resumo A partir da análise imanente da obra de Friedrich Engels, buscaremos explicitar as determinações do Estado no autor. Ao analisar a chamada determinação em última instância, mostraremos que, longe de ela implic... see more

Pags. 379 - 406  

Horacio Machado Aráoz

DOI:10.1590/2179-8966/2023/73117ResumenNuestro tiempo está signado por la emergencia geosocial del “Antropoceno”, un nuevo régimen climático que los geólogos asocian al despliegue de la maquinaria industrial fosilista moderna. En este trabajo, nos propone... see more

Pags. 407 - 435  

Katya Regina Isaguirre-Torres,Tchenna Fernandes Maso

DOI:10.1590/2179-8966/2023/73122.ResumoO artigo problematiza o capitalismo climático a partir dos resultados da pesquisa-ação desenvolvida junto ao Coletivo de Justiça Climática da Via Campesina (2014-2019) e a Comunidade Agroflorestal José Lutzenberger (... see more

Pags. 458 - 485  

Rikartiany Cardoso Teles

DOI:10.1590/2179-8966/2023/73120.ResumoO processo de exploração de recursos naturais e seus desdobramentos incidem no aumento dos deslocamentos forçados ambientais. Em Maceió-AL, existe um caso em constante atualização que ilustra o tema desta pesquisa: m... see more

Pags. 517 - 535  

E. Emiliano Maldonado,Alice Hertzog Resadori,Thales Zendron Miola

DOI:10.1590/2179-8966/2023/73125.ResumoO presente artigo tem como objetivo apresentar o caso do licenciamento ambiental da Usina Termelétrica Nova Seival, conflito socioambiental paradigmático vinculado à exploração de carvão mineral no Rio Grande do Sul.... see more

Pags. 567 - 593  

Alexandre Gaio,Raquel Frazão Rosner,Vivian M. Ferreira

DOI:10.1590/2179-8966/2023/73126.Resumo O artigo discute como o licenciamento ambiental pode contribuir com a efetividade da política climática brasileira ao permitir que os custos sociais da poluição climática passem a ser identificados, mitigados e comp... see more

Pags. 594 - 620  

Joao Roriz

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/64796.RESENHAResgatando a radicalidade dos direitos humanosMARKS, Susan. A False Tree of Liberty: Human Rights in Radical Thought. New York: Oxford University Press, 2020.João Roriz¹¹ Universidade Federal de Goiás, Goiânia, Goi... see more

Pags. 621 - 628  

Ricardo Ramos Shiota

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/64879.RESENHAEstado latino-americano: uma agenda de pesquisasGRANATO, Leonardo. O Estado Latino-Americano: teoria e história. São Paulo: Expressão Popular, 2021. 134 p. Ricardo Ramos Shiota¹ ¹ Professor colaborador na Univ... see more

Pags. 629 - 637  

Mario G. Losano

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/59700As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do séculoMario G. Losano11 Accademia delle Scienze di Torino / Università degli Studi di Torino, Turim, Itália. E-mail: mario_losano@yahoo.itVersão orginal:LOSANO, Mario. Le ope... see more

Pags. 638 - 668  

Antonin Wisser

DOI:10.1590/2179- 8966/2021/60992O direito desigual face ao mundo sem qualidade: valor, fetichismo e justiça em MarxAntonin Wiser¹¹Universidade de Lausanne, Suiça. E-mail: antonin.wiser@gmail.comVersão original:WISER, Antonin. Le droit inégal face au mond... see more

Pags. 669 - 690