ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Environment
Geography
Architecture and Urbanism
Social Sciences
Education
Law
Public health
Public administration
Technology
Research
all records (52)

Languages
Portuguese
English
German
Spanish

Countries
Brazil
USA
Spain
Portugal
Colombia
Mexico
Poland
Angola
Indonesia

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
1.071  Articles
1 of 108 pages  |  10  records  |  more records»
Os reflexos do Novo Marco Legal do Saneamento culminam na obrigação positiva gerada aos beneficiários da chegada da rede de esgotamento sanitário. Este artigo objetiva analisar as alterações legais promovidas quanto à conduta de conexão residencial à rede... see more

Tendo em vista a importância do saneamento básico para a saúde coletiva, qualidade de vida e minimização das vulnerabilidades sociais, o Estado tem papel fundamental no provimento de políticas e ações articuladas para ampliação do acesso da população a es... see more

Este artigo objetiva estudar em que medida a Nova Lei do Saneamento Básico utiliza o Spending Power, e se esta regulamentação afeta a autonomia federativa municipal para prestar o serviço público de saneamento básico. O trabalho está estruturado em três e... see more

Objetivo: analisar o funcionamento e o desenvolvimento do Saneamento Básico no Brasil e na região Semiárida pela perspectiva da escassez de água e da ausência de ações do Governo. Metodologia: para uma melhor compreensão do tema, utiliza-se de uma pesquis... see more

A qualidade de vida social está ligada aos serviços de saneamento, sendo refletida nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Acatar essa demanda é essencial para avaliar o Índice de Desenvolvimento Humano, bem como o Coeficiente de GINI. Dessa forma, ... see more

O tema abordado no artigo busca estabelecer diálogo com debate proposto pela escola Construtivista de Ciência Política que põe à prova o modelo tradicional de escolha racional e amplifica o modelo de análise empregado no estudo sobre grupos de interesse. ... see more

A partir da edição da Lei nº 14.026/2020, que introduziu um novo marco legal do saneamento básico no Brasil, a forma de prestação desse serviço público sofreu intensas mudanças. Assim, o presente trabalho pretende analisar e demonstrar a complexidade dess... see more

Em julho de 2020, foi promulgada a Lei n.º 14.026, veiculando o marco legal do saneamento básico, cuja justificativa fundamenta-se na urgente necessidade de aprimoramento de mecanismos governamentais no intuito de garantir acesso à água de qualidade ... see more

As políticas de saneamento têm como objetivo a melhoria e manutenção do bem-estar na sociedade. No Brasil, o trabalho em empresas deste contexto pode incluir a educação ambiental, oportunidade para sensibilização da população quanto à preservação dos recu... see more

1 of 108 pages  |  10  records  |  more records»