Revista de Direito e Sustentabilidade  

Laerte Radtke Karnopp

O artigo tem como objeto a possibilidade de harmonização dos princípios da economicidade e da isonomia com a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas licitações públicas e tem como problema averiguar a viabilidade de sua coexistência no ordena... see more

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino,Marcos Leite Garcia

O objeto de estudo deste texto é a Função Ecológica do Estado como pressuposto ao acesso e desenvolvimento do Direito às Cidades Sustentáveis diante da crise ambiental mundial. Nesse caso, estabelece-se, como objetivo geral, demonstrar como a crise ambien... see more

André Francisco Cantanhede de Menezes

Este artigo tem por objetivo analisar como o princípio do desenvolvimento sustentável se comporta como fator de obtenção do justo equilíbrio entre as exigências socioambientais e as da atividade econômica, com base na responsabilidade social das organizaç... see more

DIMAS PEREIRA DUARTE JUNIOR,REJAINE SILVA GUIMARÃES

O objetivo deste estudo é analisar o espaço urbano numa concepção de meio ambiente urbano construído ou artificial - que são as cidades. Trata-se, portanto, de um recorte na dimensão da problemática ambiental, considerando o período da pós-modernidade. A ... see more

Gabriela Amorim Paviani

A tutela do meio ambiente ganha espaço nas políticas empresariais, especialmente, para conquistar credibilidade perante os consumidores. Entretanto, é oportuno questionar até que ponto o marketing verde condiz com as práticas efetivas das corporações? Nes... see more

Fernando Vidal de Souza

A pesquisa examina o conceito da função social da empresa e os princípios da sustentabilidade e da cooperação ambiental. Contextualiza-se a sustentabilidade e sua importância para a preservação do meio ambiente, bem como a realidade econômica brasileira, ... see more

ELANY Almeida de SOUZA,Micheli Capuano Irigaray

Sob uma perspectiva sistêmico-complexa, pesquisa bibliográfica e documental, investiga-se a problemática acerca dos limites e possibilidades da atuação do Poder Judiciário na garantia de direitos fundamentais, em específico nos casos do direito de acesso ... see more

Erica de Kassia Costa da Silva,Vanessa Rocha Ferreira

O presente artigo tem como objetivo analisar o trabalho em condições análogas à de escravo e sua relação com o desmatamento da Floresta Amazônica. Será apresentada sua caracterização jurídica, bem como o processo de exploração dos recursos naturais e sua ... see more