Revista de Direito e Sustentabilidade  

MARIANA BARBOSA CIRNE

Este artigo defende que no caso de descumprimento do prazo dos estudos arqueológicos no âmbito do licenciamento ambiental é cabível firmar termo de ajustamento de conduta para regularizar o procedimento administrativo. Por meio de revisão bibliográfica e ... see more

Randal Magnani,Eduardo da Silva Lima

O artigo visa demonstrar a necessidade de se implementar políticas públicas no intuito da recuperação das fontes de água potável. Será demonstrado o conceito de cidade sustentável, no que se refere ao uso da água e seu devido tratamento. Buscou-se apresen... see more

Carolina Bombonatto Borchart,Valter Foleto Santin

Na essência das inovações pertinentes ao direito urbanístico importante se faz assegurar o acesso da população aos direitos sociais destinados a assegurar real qualidade de vida. Ademais, empreende a demonstração da função social da cidade e da propriedad... see more

Meilyng Leone Oliveira

O presente estudo tem como eixo principal o Desenvolvimento Sustentável e de que modo as atividades públicas municipais podem ser impactantes em termos de responsabilidade socioambiental. Assim, realiza-se a análise dos documentos internacionais que trata... see more

Alessandra Brustolin,Cátia Rejane Liczbinski Sarreta

O artigo pretende realizar uma análise crítica em relação a atual fase da sociedade de consumo impulsionada pelo processo de globalização, principalmente após a “democratização do luxo”. Os objetos e pessoas são elementos de distinção social e símbolo de ... see more

Maria Claudia da Silva Antunes de Souza,Priscilla Linhares Albino

A pesquisa tem por objeto a análise das cidades que estiveram em evidência desde o final do século passado, quando foram constatados problemas decorrentes do crescimento desordenado. Assim, o objetivo é investigar quais os desafios para consolidar uma cid... see more

Marcel Carlos Lopes Félix,Vanessa Ferreira Barbosa

Com o aumento da população mundial, a crise ambiental toma forma complexa, devido ao mal uso dos recursos naturais esgotáveis. Diante disso, os Selos Ambientais surgiram para divulgar as práticas para com o meio ambiente e informar aos consumidores acerca... see more

Mateus Silveira

A terceira dimensão dos direitos humanos é a fraternidade que tem como um dos seus direitos o meio ambiente que necessita de uma tutela mais efetiva, deste modo tentamos buscar na ética da responsabilidade combinada com a metateoria do Direito Fraterno el... see more