ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Education
Law
Social Sciences
Research
Communication
Literature
Philosophy
Architecture and Urbanism
Pure sciences
Languages
all records (56)

Languages
Portuguese
Spanish
English
German

Countries
Brazil
USA
Portugal
Spain
Argentina
Angola
Chile
Colombia
Poland
Ecuador
all records (14)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
968.136  Articles
1 of 96.815 pages  |  10  records  |  more records»
Liberdade de expressão e direito à informação são os direitos fundamentais que balizam a atividade jornalística. Por seu caráter relativo, no entanto, podem entrar em rota de colisão com outros direitos, como a honra, a imagem e a privacidade. Este trabal... see more

O presente trabalho busca analisar o agravo regimental no RE 1.094.802, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2018, sob a visão da colisão de princípios de Robert Alexy. Demonstra-se o posicionamento dos órgãos administrativos e judiciais, com o decorrer... see more

Paulo Reglus Neves Freire nasceu no Brasil, em Recife, Pernambuco, em 19 de setembro de 1921. O respeito, o diálogo, a democracia, a busca pela coerência, a dialética entre liberdade e autoridade atravessaram sua vida desde a infância (Freire, 1994), finc... see more

Resumo: A filosofia da Educação de Jean-Jacques Rousseau, a exemplo deseu pensamento antropológico e político funda-se no pressuposto de que aordem da natureza é dotada de racionalidade e harmonia perfeita. Nesteartigo, exporemos os princípios pedagógicos... see more

 A sociedade limitada prevista no Código Civil, em sintonia com os princípios decorrentes da Constituição Federal, deixou de ser tratada como assunto exclusivo dos sócios, com o reconhecimento de interesses a si alheios. Novos padrões são definidos n... see more

 A sociedade limitada prevista no Código Civil, em sintonia com os princípios decorrentes da Constituição Federal, deixou de ser tratada como assunto exclusivo dos sócios, com o reconhecimento de interesses a si alheios. Novos padrões são definidos n... see more

Trata-se de um texto escrito após o falecimento de Maurice Bazin, no contexto de uma articulação de homenagens a este cientista-educador. Procuramos caracterizar sua trajetória na perspectiva da prática cultural para liberdade dos oprimidos, explicitando ... see more

O presente artigo tem como objetivo abordar o conflito existente entre os direitos da personalidade e a liberdade de expressão em sentido amplo, demonstrando a importância da ponderação de princípios como técnica de solução desse confronto. O estudo do te... see more

Neste artigo, são analisadas as visões da sociedade sobre a pessoa com deficiência, tomando- se como sujeito e objeto da pesquisa a trajetória profissional e acadêmica, os enfrentamentos, as tomadas de consciência e decisão, os espaços e lugares ocupados,... see more

1 of 96.815 pages  |  10  records  |  more records»