Revista Direito e Práxis  

Revista Direito e Práxis,Rodolfo Jacarandá,Márcio Secco

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/32664Apresentação7 de março de 2018O ano de 2018, que ainda se inicia, sugere ser um ano de reviravoltas, conflitos, lutas sociais e momentos políticos decisivos a médio prazo. Exatamente por isso, é um ano de urgência do pensa... see more

Alejandro Gabriel Manzo

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/27078 ResumenA partir de un análisis comparativo, este artículo muestra que la propuesta del FMI (2014) para ordenar las reestructuraciones conserva en mayor medida que la iniciativa Argentina en la ONU (2015) el status qu... see more

Alysson Leandro Mascaro

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/27066ResumoA crise presente do capitalismo, ao mesmo tempo econômica, política e jurídica, também se faz acompanhar de uma crise de suas teorias de apoio, as quais precisam ser encaradas como problema teórico de pesquisa. Para ... see more

Camila Cardoso de Mello Prando

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/25378 ResumoNeste ensaio exploro inicialmente os aspectos teórico-metodológicos a serem desenvolvidos para se estudar os efeitos da branquidade nos escritos da Criminologia Crítica no Brasil. Sustento que o tema racial é, ... see more

Douglas Carvalho Ribeiro,Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/24970ResumoO presente trabalho pretende abordar de forma panorâmica o pensamento do jurista Otto Kirchheimer. Em um primeiro momento, busca-se relacionar o pensamento do jurista com a tradição da Teoria Crítica da Sociedade – c... see more

Juliano Zaiden Benvindo,Ângelo Gamba Prata de Carvalho

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/26477ResumoA ditadura, por mais violenta que seja, busca sua justificação na edição de normas aparentemente legítimas, que se pretendem democráticas por algum movimento retórico. O discurso sobre a “Revolução de Março” vai desd... see more

Larissa Borges Fortes,Sergio Ricardo Fernandes de Aquino

DOI:10.1590/2179-8966/2017/25449ResumoA teoria democrática de Chantal Mouffe apresenta críticas aos modelos tradicionais liberais (que trazem enraizadas as características modernas de universalismo e individualismo), contribuindo para a criação de um novo... see more

Lenio Luiz Streck,Daniel Ortiz Matos

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/25687Resumo Este trabalho procura desenvolver uma (des)leitura da Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda por intermédio de um exercício de Filosofia no Direito e do método fenomenológico hermenêutico. Ou seja, compreenden... see more

Luciano Oliveira

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/32431ResumoPartindo de um conhecido caso de violência policial ocorrido no Rio de Janeiro em 2013 – a prisão, tortura, morte e “desaparecimento” do pedreiro Amarildo, o artigo questiona a tese, comum entre os militantes de dire... see more

Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/27033ResumoO artigo visa a analisar a relação entre direito e desigualdades sociais sob a perspectiva da Sociologia do Campo Jurídico de Pierre Bourdieu e Yves Dezalay. É abordagem eminentemente téorica. No âmbito de suas ... see more

Natália Neris

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/25487ResumoPatricia J. Williams é uma jurista e intelectual negra norte-americana. Neste trabalho abordo especificamente a concepção da autora acerca do uso da linguagem ou discurso dos direitos pelos grupos subalternizados em ... see more

Veyzon Campos Muniz

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/26827ResumoO presente artigo tem por objetivo pensar o direito ao desenvolvimento no estado de crise, partindo da premissa de que o aludido direito humano sofre um déficit de efetividade quando se depara com tais contextos... see more

Wingler Alves Pereira

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/26372ResumoO artigo analisa o pensamento constitucional da intelectualidade jurídica brasileira e busca compreender se este imaginário é autêntico ou apenas uma imitação de ideias importadas de países usualmente considerados ma... see more

Rodolfo Jacarandá,Priscila Matzembacher

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/32714ResumoOs conflitos decorrentes de disputas judicializadas pela terra na Amazônia ocidental aumentaram consideravelmente nos últimos anos – sobretudo em estados como Rondônia, onde ocorre o maior número de mortes no campo n... see more

Marco Antônio Domingues Teixeira,Delson Fernando Barcelos Xavier

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/32718ResumoSanto Antônio do Guaporé é uma comunidade quilombola originária da colonização portuguesa no Vale do Guaporé desde o século XVIII. Atualmente encontra-se fortemente impactada pela criação e implantação da REBIO Guapo... see more

Estêvão Rafael Fernandes,Dalliana Vilar Lopes

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/32716Resumo Neste artigo, abordam-se as controvérsias acerca do escravismo contemporâneo, em confronto com a realidade do Estado de Rondônia. Defende-se que sua efetiva erradicação na região pressupõe atuação articulada de inst... see more

Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos,Cláudia Vieira Maciel de Sousa

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/32719ResumoO artigo analisa as condições de efetivação e os dilemas da transformação do semiaberto em prisão domiciliar monitorada eletronicamente em Rondônia. A análise é baseada em pesquisa bibliográfica, levantamento de dado... see more

Aparecida Luzia Alzira Zuin,Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/32713ResumoEste trabalho trata sobre os modos de produção e consumo de alimentos e o risco na sociedade moderna, mais especificamente na Região Amazônica, lugar do avanço do agronegócio. Justamente pela carga semântica que subj... see more

Márcio Secco,Elivânia Patrícia de Lima

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/32715ResumoNeste artigo, afirma-se que o Estado de Rondônia deve ter uma melhor implementação e aplicação de métodos de justiça restaurativa. Argumenta-se que a noção tradicional de crime e punição não está alcançando os objeti... see more

Ricardo Gilson da Costa Silva,Gustavo Dandolini

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/32712ResumoOs conflitos agrários compõem a narrativa das desigualdades sociais no Brasil e cristalizam, atualmente, as lutas contemporâneas no estado de Rondônia. Particularmente, analisa-se os fatores que acentuam a luta pela ... see more

Raffaele De Giorgi,Diego de Paiva Vasconcelos

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/32819ResumoNeste trabalho se desenvolve teórica e filosoficamente o significado que há a declaração de "estado de coisas inconstitucional". A partir da análise de sentenças da Corte Colombiana e da decisão do STF na ADPF n. 347... see more

Norman Geras

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/33017Norman GerasThe University of Manchester, Manchester, Reino Unido. Versão original: GERAS, Norman. The Controversy About Marx and Justice. New Left Review I/150, pp. 47-85. Disponível em: www.newleftreview.org. T... see more

Karine Cordazzo,Gustavo Preussler

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/28924RESENHAA sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recenteJock Young, Rio de Janeiro: Revan, 2002, 314p.Gustavo de Souza PreusslerUniversidade Federal de Grande Dourados, Dourados, Mat... see more