30 articles in this issue
Ansoumane Douty Diakite
This paper examines the extent to which China’s aid policies integrate poverty alleviation as a goal of their aid in general, particularly in Guinea.More specifically, the paper analyzed how aid donors focus on poverty alleviation and which policies and m... see more
Bruno Cazeiro Astolfi,Eduardo Matheus Figueira,José Antônio da Silveira Junior,Daniel Teotônio do Nascimento
O Ciclo das Políticas é uma abordagem sistemática de superação de problemas públicos, simplificada em um ciclo de tarefas, indo desde à identificação dos problemas, até à avaliação dos resultados de políticas públicas. Este artigo buscou compreender como ... see more
Amanda Karolini Burg,Nelson Nogueira Amorim Filho,Francisco Quintanilha Véras Neto
O objetivo geral do presente trabalho é verificar se, e em que medida, a renda básica universal pode servir como instrumento para retomada do desenvolvimento econômico nacional. Para tanto, serão abordados os seguintes temas: (i) conceito do termo renda b... see more
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth,José Francisco Dias da Costa Lyra
Este trabalho analisa as exclusões produzidas pela justiça criminal na sociedade contemporânea, a partir de sua característica fundamental: a diferenciação funcional. A diferenciação funcional ou o surgimento de sistemas parciais, dotados de uma específic... see more
Mahmoud Hany M. Dalloul,Zuraeda Binti Ibrahim,Sharina Tajul Urus
The main purpose of this study is to investigate issues related to accounting information systems and the financial crisis in the Palestinian local authorities. This study follows the qualitative method, as it relied on reports issued by governmental and ... see more
Michael Andrés Díaz Jiménez,Mauricio Gómez Villegas
Las reformas a la contabilidad gubernamental en Latinoamérica impulsadas por la implementación de la Nueva Gestión Pública (NGP) han traído importantes desafíos para la regulación contable. Esto se debe, principalmente, a la aplicación de la contabilidad ... see more
Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
A pesquisa dedica-se ao mapeamento e análise das políticas públicas existentes no Brasil para a qualificação profissional de trabalhadores com a finalidade de superar desajustes de competências resultantes das (novas) qualificações exigidas pela indústria... see more
Marcelo Vargas,Walter Tadahiro Shima
A ação do governo, utilizando de suas políticas, pode contribuir e estimular o desenvolvimento de setores. Ao longo dos últimos 25 anos, foram poucas as políticas públicas direcionadas a indústria moveleira. Porém, dois programas governamentais chamam a a... see more
Oscar Díaz Olariaga
La creciente demanda de viajes aéreos intensifica el impacto de la aviación en el clima. Los informes indican que el sector de la aviación es responsable de más del 2% de todas las emisiones antropogénicas mundiales de CO2. Para minimizar el impacto negat... see more
Lupwana Jean Jacques Kandala
The paper analyses how and to what extent, climate change mitigation and responsibility mean, and should be, influenced by principles of sustainable development law. In trying to understand the issue of climate responsibilities under the Paris Agreement, ... see more
Gabriela Barreto de Oliveira,Nicássia Feliciana Novôa,Geraldo Majela Moraes Salvio
O objetivo deste estudo foi avaliar o desempenho do Brasil com relação ao cumprimento da Meta 11 de Aichi e Meta 11 Nacional, ao final do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020, como forma de compreender a contribuição das Áreas Protegidas (AP)... see more
Andreza Aparecida Franco Câmara,Juliana Freitas Mendes
O artigo investiga a relação existente entre a ampla utilização de agrotóxicos na agricultura decorrente do modelo tradicional de produção, permitida pela política brasileira, e os impactos à saúde e ao meio ambiente que podem impedir a concretização da s... see more
Sueli Miyuki Yamauti,Jorge Otavio Maia Barreto,Silvio Barberato Filho,Luciane Cruz Lopes
O objetivo desta pesquisa foi mapear e caracterizar as iniciativas institucionais implementadas no setor público para abordar a judicialização da saúde no Brasil por meio de uma revisão sistemática de escopo. A busca sistemática na literatura foi realizad... see more
Gildiney Penaves Alencar,Richard Nicolas Marques Caputi,Elton Pereira de Melo,Vanderlei Porto Pinto,Junior Vagner Pereira da Silva
O presente estudo objetivou analisar o Plano Municipal de Esporte e Lazer (PLAMEL) de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Especificamente, buscou investigar as dimensões do esporte e os conteúdos culturais do lazer presentes; analisar se a promoção da saúde... see more
Soledad Analía Pérez,Mónica Serena Perner
Objetivo: Analizar las desigualdades en el acceso a la salud en la provincia de Río Negro, norpatagonia Argentina, desde un enfoque de derechos.Metodología: Se emplearon datos de la Encuesta de Evaluación de Desigualdades en el acceso a Derechos en Río Ne... see more
Juliana Rocha Silva da Rocha Nickel,João Pedro Schmidt
Resumo: Apresentamos no trabalho a seguinte hipótese: as políticas públicas brasileiras de Educação para o Campo estão (ou não) dando espaço à Pedagogia da Alternância originadas nas Maisons Familiales Rurales francesas. Para cumprir com a confirmação ou ... see more
Alexander Restrepo Ramírez,Jean Carlo Mejía Azuero,Nesly Edilma Rey Cruz
Este artículo plantea una propuesta metodológica de Investigación Basada en Problemas (IBP), a partir en una aproximación al caso del IX Curso de Formación Judicial Inicial en Colombia. El trabajo se enmarca en un modelo descriptivo-analítico, a partir de... see more
Mártin Haeberlin,Alexandre Pasqualini,Tarsila Crusius
O presente artigo realiza uma reflexão sobre o tema do compliance no setor público a partir de metodologia de revisão literária. Parte-se da premissa de insuficiência, neste setor, do modelo legislativo de “Programa de Integridade” estatuído na Lei Antico... see more
Ísis Boll de Araujo Bastos,Maíra Lopes de Castro
Construir sistemas eficientes para a prevenção, gestão e resolução de conflitos efetiva os princípios basilares da Administração Pública. Ao analisar as bases da teoria do conflito na perspectiva contemporânea, abre-se a possibilidade de um olhar mais ate... see more
Marcos André Alamy,Paulo Afonso Cavichioli Carmona
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, destacou, de maneira implacável, o instrumento do planejamento ao regime de compras e contratações do poder público. Para delimitar o tema analisou-se a situ... see more
Caio Augusto Guimarães de Oliveira,Fernanda Busanello Ferreira,Ulisses Pereira Terto Neto
Esse artigo se dedica ao estudo da advocacy e a responder ao seguinte problema de pesquisa: por qual razão a Conectas organiza o ruído do ambiente sobre direitos humanos? Como esse processo é feito? O primeiro tópico busca esclarecer no que a advocacy con... see more
Anirban Chakraborty,Shuvro Prosun Sarker
This paper has traced the background and evolution of mediation movement in India. Discussing about the beginning of the advocacy for ADR and mediation in the late 1990, how the mediation movement has gained momentum in past two decades. It is pertinent t... see more
Mariana Cesto,Lourival Barão Marques Filho
O artigo analisa se há accountability com relação à política judiciária de incentivo à conciliação instituída pela Resolução nº 125/2010, do CNJ, na Justiça do Trabalho. Para tanto, apresenta-se a política em questão e como ela repercute na justiça trabal... see more
Verônica Maria Teresi,Gilberto Marcos Antonio Rodrigues
O artigo analisa a construção do regime internacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas, o qual se desenvolve a partir de uma lógica securitária e de criminalização internacional do crime organizado transnacional. Esse regime confere centralidade ao ... see more
Airto Chaves Junior,Thiago Aguiar de Pádua
O objetivo geral da pesquisa é realizar um estudo da intrincada relação entre as violências objetiva e subjetiva no âmbito do controle penal das drogas para se fazer mostrar a violência do discurso que recai sobre as suas mais variadas manifestações. Os o... see more
Jackeline Caixeta Santana,Rosa Maria Zaia Borges
Compreendendo as diversas facetas da discriminação baseada em gênero e da violência contra as mulheres no cenário brasileiro, esta pesquisa objetiva analisar como o estupro conjugal é tratado pelo Estado a partir de suas três funções – legislativa, execut... see more
Joice Cristina de Paula,Patrícia Peres de Oliveira,Selma Maria Fonseca Viegas,Edilene Aparecida Araújo da Silveira
Este estudo teve por objetivo compreender as dimensões normativas do Estatuto do Desarmamento sob a ótica de profissionais da área jurídica. Trata-se de estudo qualitativo, ancorado na Teoria Fundamentada nos Dados e no Interacionismo Simbólico. A coleta ... see more
Lucas Moreschi Paulo,Anizio Pires Gavião Filho
O constitucionalismo tem sua fundamentação em um longo processo histórico-cultural de amadurecimento político, jurídico e democrático. Inspirações iluministas, liberais e democráticas justificam limitar o poder em favor dos direitos de liberdade e autodet... see more
Matheus José Vequi,Clovis Demarchi
O estudo trata da composição das receitas dos partidos políticos após a proibição das doações de pessoas jurídicas, explorando os impactos dos repasses estatais sobre o modo como o poder é exercido nestes espaços. O artigo tem como objetivo verificar quai... see more
Leonardo Estevam de Assis Zanini
O presente artigo tem como objetivo o estudo da imagem como um direito autônomo. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação e da jurisprudência. O t... see more