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Este artigo trata do trabalho infantil de crianças migrantes. O objetivo geral foi pesquisar a exploração do trabalho de crianças migrantes e em situação de refúgio no Brasil, com base no monitoramento do fluxo migratório venezuelano. Objetivou-se context... see more

 O artigo discute o reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e suas ações estratégicas e busca compreender quais são as ações necessárias para suprir as insuficiências das políticas públicas. Embora o reordenamento do PETI... see more

A delimitação do tema propõe o estudo sobre o papel do Programa Bolsa Família no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, possibilitando a inclusão social, econômica e o acesso aos direitos de cidadania desde a infância. O objetivo geral da pe... see more

O presente artigo proporciona o debate sobre aportes teóricos para o aperfeiçoamento de políticas socioassistenciais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O objetivo geral é compreender o estabelecimento de políticas socioassistenciais na preve... see more


Crianças e adolescentes indígenas são exploradas em atividades de trabalho, entretanto, essa violação de direito é sustentada, por muitas vezes, em um discurso de diversidade cultural que acaba mascarando e naturalizando essa violação de direito. O objeti... see more

A população urbana, devido ao crescente adensamento populacional experimentado nas cidades brasileiras, tem sofrido com a degradação ambiental, embora seja titular do direito constitucional ao meio ambiente equilibrado. Desta forma, imprescindível que o p... see more

A população urbana, devido ao crescente adensamento populacional experimentado nas cidades brasileiras, tem sofrido com a degradação ambiental, embora seja titular do direito constitucional ao meio ambiente equilibrado. Desta forma, imprescindível que o p... see more

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