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O presente trabalho procura refletir sobre o processo constitucional brasileiro. Para tanto, se propõe a analisar a proteção da propriedade rural a partir dos debates da Assembleia Nacional Constituinte, que antecederam e delinearam os contornos da Consti... see more

O Brasil é considerado o país com a legislação ambientalmais moderna e abrangente do mundo. Entretanto, o grandenúmero de leis cria dificuldades na compreensão do tema,bem como a sua aplicação e retorno eficientes para a sociedade.Este trabalho visa demon... see more

O Brasil é considerado o país com a legislação ambientalmais moderna e abrangente do mundo. Entretanto, o grandenúmero de leis cria dificuldades na compreensão do tema,bem como a sua aplicação e retorno eficientes para a sociedade.Este trabalho visa demon... see more

O presente trabalho procura refletir sobre o processo constitucional brasileiro. Para tanto, se propõe a analisar a proteção da propriedade rural a partir dos debates da Assembleia Nacional Constituinte, que antecederam e delinearam os contornos da Consti... see more

O objetivo do estudo foi avaliar a qualidade microbiológica da água de diferentes pontos (nascente, caixas reservatória e torneira), destinadas ao abastecimento de famílias e animais da propriedade rural, localizada na cidade de Taió-SC, quanto a presença... see more

O presente trabalho assenta-se fundamentalmente na análise da aplicação dos princípios da função social da propriedade rural e da dignidade da pessoa humana. Foram abordados aspectos históricos afetos ao surgimento do sentimento de propriedade, bem como a... see more

A noção de multifuncionalidade da agricultura emerge como uma nova maneira de pensar a agricultura, a qual passa a desempenhar outras funções, além da produção primária de alimentos e matéria-prima. Tal característica permite que se coloquem em cena outra... see more

O presente estudo demonstra que é possível o alcance ao direito a um meio ambiente sustentável através da educação ambiental direcionada ao uso racional da propriedade rural por meio do cumprimento da função social a ela delegada. A pesquisa tem como just... see more

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