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Em 2022, comemora-se os 60 anos do início do Concílio Ecumênico Vaticano II: o maior evento histórico e religioso da Igreja Católica Apostólica Romana no século XX que abriu as portas e as janelas para o mundo contemporâneo. Ao final do Vaticano II, em 19... see more

El artículo analiza diacrónicamente los posicionamientos de la Confederación General Económica y la Confederación General del Trabajo durante la gestión de José Gelbard al frente de la cartera económica (1973-1974). Estas entidades fueron reconocidas por ... see more

Pacta sunt servanda is a legal principle that applies universally. With this principle, everyone is expected to carry out an agreement made with other parties voluntarily. To enforce the principle by the court in case of dispute in the implementation of t... see more

Objetivo do estudo: O artigo científico objetivou analisar os desmatamentos e queimadas ocorridas na floresta amazônica nos últimos anos, desde o início do mandato do atual governo federal, aqui entendidos como crimes contra a humanidade e como o Pacto Ec... see more

El trabajo analiza los pactos procesales en materia probatoria, a la luz de las garantías constitucionales del proceso, del ordenamiento jurídico español. Con este fin, enfatiza el derecho fundamental a la prueba, los pactos sobre la iniciativa de la prue... see more

O Pacto Global de Responsabilidade Social Empresarial da Organização das Nações Unidas foi vislumbrado como importante ferramenta, capaz de nortear a atuação das empresas cujos países são signatários do pacto com vistas a obter um desenvolvimento pautado ... see more

A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A ... see more

La compraventa de vivienda “sobre plano” es un contrato de muy frecuente aplicación práctica en España, que lleva consigo una problemática derivada de sus especiales caracteres, como son el hecho de ser un contrato sobre un bien que aún no existe como tal... see more

A evolução do debate a respeito das obrigações das firmas com seus stakeholders, iniciada na era pós-industrial, culminou na criação de normas, padrões, programas e iniciativas com foco na disseminação e na promoção do que hoje se conhece por responsabili... see more

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