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Este texto debate as tensões existentes entre duas perspectivas interpretativas sobre os determinantes sociais da saúde e evidencia, no âmbito da ação profissional, o impacto na garantia e na expansão do direito à saúde em decorrência da adoção de uma ou ... see more

Este texto debate as tensões existentes entre duas perspectivas interpretativas sobre os determinantes sociais da saúde e evidencia, no âmbito da ação profissional, o impacto na garantia e na expansão do direito à saúde em decorrência da adoção de uma ou ... see more

Contextualiza-se o debate ora apresentadono cenário da sociedade contemporânea (multicultural), a qual é desafiada dentro do contexto das transformações sociais e das evoluções do ser humano diante do mundo globalizado. Nessa perspectiva, o presente artig... see more

Objetivo: analisar a temática em relevo como uma alternativa e um direito do paciente terminal. Inicialmente, faz-se um retrospecto histórico e descreve-se as metodologias atuais da medicina paliativa, com o fito de ressaltar o enquadramento legal e as me... see more

Objetivo: Discutir o papel do judiciário brasileiro, quanto à proteção dos direitos fundamentais da vida e da saúde, frente aos dilemas excepcionais que a pandemia ocasionou, evidenciando a importância do sistema de saúde pública e, além, com o impacto da... see more

Objetivos: Diante do crescente protagonismo do Poder Judiciário na efetivação de políticas públicas de saúde, os Juizados Especiais Federais (JEFs) surgem como um importante instrumento de acesso à justiça para aqueles que necessitam de uma tutela envolve... see more

RESUMO Objetivo: O estudo objetiva analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal, com o propósito de identificar julgamentos proferidos no período de 2010 a 2013, e verificar se houve incorporação de novos conceitos sobre o direito à saúde na sua juris... see more

RESUMOO objetivo do presente trabalho consiste em analisar as ideias que fundamentam o conceito de um Federalismo Sanitário Cooperativo, bem como analisar os entraves e limites jurídicos e políticos à sua consolidação no Estado brasileiro. Com o escopo de... see more

Este artigo analisa os avanços relativos aos direitos humanos de crianças e adolescentes, preconizados nos instrumentos legais nacionais e internacionais de promoção e proteção dos direitos sexuais e reprodutivos. A atenção à saúde sexual e repr... see more

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