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A religião tem um papel importante na história do homem por estipular limites para as suas condutas, bem como organizar suas práticas em comunidade. Deste modo, na formação da cultura ocidental, destaca-se os preceitos judaicos, considerando-os uma heranç... see more

O presente artigo questiona, como problema de pesquisa, a compatibilidade democrática do minimalismo judicial de Cass Sunstein à luz da teoria neoinstitucionalista do processo, elaborada por Rosemiro Pereira Leal a partir de forte matriz popperiana, e ado... see more

O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de aplicação da teoria do ordenamento jurídico delineada por Norberto Bobbio para solucionar o problema de antinomia presente entre o Código de Processo Civil de 2015 e o Estatuto da Pessoa com ... see more

Por conta da recente implantação no Brasil das normas internacionais de Contabilidade – IFRS, que possuem a filosofia básica da prevalência da essência sobre a forma, tornou-se mais necessário aos profissionais de Contabilidade o exercício do julgamento. ... see more

O artigo apresenta a Gestão do Conhecimento nas organizações onde pessoas, tecnologias e processos de negócios têm participação no seu desempenho. O material está dividido em partes, citando Teoria Geral dos Sistemas, Gestão do Conhecimento e Educação a D... see more

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O presente estudo consiste em uma reflexão crítica sobre a supressão, no Relatório Geral do senador Valter Pereira, do parágrafo único do artigo 257 do Projeto de Lei nº 166/2010 do Senado, matéria que foi tratada, na Câmara dos Deputados, no artigo 353 d... see more

O presente estudo consiste em uma reflexão crítica sobre a supressão, no Relatório Geral do senador Valter Pereira, do parágrafo único do artigo 257 do Projeto de Lei nº 166/2010 do Senado, matéria que foi tratada, na Câmara dos Deputados, no artigo 353 d... see more

O Direito Processual Penal possui categorias jurídicas próprias, dife- renciadas do Direito Processual Civil, não desvelando, uma teoria geral única, todo o fenômeno do primeiro. Necessidade do processo, liberdade, relação de poder, acusação, conteúdos di... see more

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